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Ouvidoria Judiciária do Piauí completa um ano de instalação

Publicado por: admin

 
 

Neste ano de 2009, a Ouvidoria Judiciária do Estado do Piauí completa um ano de existência, consolidando-se, desta forma, como um canal de imprescindível relacionamento entre o cidadão e o Poder Judiciário. Diante do balanço apresentado pela a equipe destes primeiros doze meses de atuação, a análise das reclamações recebidas serviu de base para informar à Administração do TJ sobre a incidência dos problemas que ainda persistem. A Ouvidoria contribuiu assim, sempre que possível, como indutora de mudanças no Aparelho Judiciário Piauiense.

Perguntado que análise faria do primeiro ano da Ouvidoria Judiciária, o  desembargador Haroldo Rehem, Ouvidor Geral, falou dos resultados obtidos durante sua gestão, e explicou, “Avaliamos os resultados alcançados nesse primeiro ano de existência da Ouvidoria como uma quase completa vitória em razão dos objetivos traçados para o exercício, como o próprio nome já o diz, é um canal aberto entre o cidadão e as unidades que fazem o Poder Judiciário do Piauí, e em razão das reclamações, criticas, sugestões e mesmo também, das solicitações dos serviços do judiciário para com essa prestação a serem entregues ao cidadão, repito, foi um completo sucesso", disse o magistrado.

Segundo relatório parcial de 2009, foram respondidas 1267 reclamações,  estando pendentes 32 e 05 novas em andamento. As manifestações apresentadas em forma de denúncia: 134; reclamação: 81; sugestão: 66; dúvidas: 136; informações: 492; outros: 61; agradecimentos:14 e elogios 13. A maior parte das queixas são em relação à morosidade constatada no andamento dos processos. Este relatório contabiliza ainda a modalidade do recebimento da aludidas manifestações, sendo: por Correio/Fax: 02; por urna: 01; pela Web: 1238; por atendimentos prestados por telefone: 29 e atendimentos presenciais 27, através do posto da Ouvidoria localizado no anexo do edifício sede do Tribunal Justiça.

Constam ainda do aludido relatório, que foram respondidos 1.302 e-mails neste período sobre todo e qualquer serviço prestado por todas as Unidades que fazem o Tribunal de Justiça, tais como, o atendimento nos cartórios, dos servidores etc. Conforme ainda o relatório, também foram encaminhados 1.050 ofícios às autoridades do Judiciário Piauiense e a outros órgãos, requerendo informações ou solicitando providências quanto a denúncias e sugestões formalizadas. Segundo o desembargador Haroldo Rehem, Ouvidor Judiciário do TJPI, ainda há muito por ser feito nessa área em prol do jurisdicionado, objetivo nuclear  da atual Gestão da Justiça Comum do Estado do Piauí, o que aumenta, sensível e extraordinariamente, o sentido de democracia participativa, firmando, cada vez mais, o princípio da dignidade humana, pedra angular do estado democrático de direito.

Ressalta  o Ouvidor Judiciário, que todo este trabalho, que reputa como tendo sido altamente satisfatório, deveu-se aos funcionários  – Gustavo Melo, Jorge Medeiros e Amanda Moura – capitaneados  que são pela Coordenadora Geral, Dra. Isabel Arcoverde, cujo empenho e dedicação em prol do referido órgão são diuturnamente comprovados. E arremata o magistrado: "Este sucesso não teria sido alcançado se a Ouvidoria Judiciária não tivesse contado com o necessário  apoio dado pelo Presidente do TJ, o Des. Raimundo Alencar, que é o seu maior incentivador, posto ser a transparência, uma das plataformas da sua Administração".

 

Clique no Link abaixo para ver as estatísticas da Ouvidoria Geral da Justiça no período  de 10/12/2008 a 10/12/2009

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Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ/PI

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