TJ-PI inicia levantamento sobre reincidência na Vara de Execuções Penais
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF), Vara de Execuções Penais de Teresina e Universidade UNINOVAFAPI, iniciaram nesta quarta-feira (26/08) o levantamento dos dados relativos à reincidência na Vara de Execuções Penais de Teresina. O trabalho acontece no Fórum Cível e Criminal da Capital.
A análise dos dados será feita relativamente aos apenados da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) por alunos selecionados da UNINOVAFAPI, supervisionados pelo professor Lucas Villa, sob a direção de servidoras do GMF e coordenação da VEP de Teresina.
Ao final do levantamento, serão conhecidos os percentuais de reincidência na VEP de Teresina, que compreende dois terços dos apenados do Piauí, o número dos apenados que já foram acusados da prática de outros crimes e quais são os crimes que resultam em maior número de condenações.
Para o juiz Vidal de Freitas, titular da VEP, o levantamento dos dados da reincidência, que nunca foi feito em todo o País e jamais no Estado do Piauí, é fruto da parceria entre o GMF, cujo Coordenador Geral é o desembargador Erivan José da Silva Lopes e a universidade UNINOVAFAPI e permitirá, ao final, que se trabalhe pela redução da reincidência com base em dados reais e não no “achismo”, como as informações de que a reincidência no Brasil alcança 70 ou 80 por cento, bem assim que se saiba quantos apenados já foram acusados da prática de outro crime e quais os crimes que mais geram condenação, também para que se trabalhe por sua redução.
Segundo o professor Lucas Villa, a parceria da UNINOVAFAPI com o GMF e a VEP, além da obtenção de dados reais, contribuindo para a diminuição da reincidência, também tem enorme importância para a comunidade acadêmica, facilitando os trabalhos científicos sobre a violência e a criminalidade.
Os trabalhos envolverão a análise da situação de três mil apenados da VEP e estão previstos para terminar ao final deste ano de 2015.
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Fonte: Vara de Execuções Penais
