GMF e VEP promovem programa em parceria com Faculdade iCEV
Teve início, no último dia 4, o programa “Informar e Garantir Direitos”, resultado da parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, com o Instituto de Ensino Superior (iCEV).
Alunos do iCEV em visita à Penitenciária Regional Irmão Guido
O programa objetiva ouvir todos os apenados recolhidos nos oito estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos, para isso entrando em todos os pavilhões e registrando os pedidos de informação e reivindicações formulados, bem como as manifestações de presos provisórios há mais de um ano e de presos já sentenciados.
Conforme o Termo de Cooperação realizado entre o GMF, a VEP e o iCEV, foram selecionados alunos do curso de Direito do Instituto, os quais visitaram quatro pavilhões da Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. Os alunos foram acompanhados pelos servidores do GMF, Rodrigo Pinheiro de Araújo Melo e Kleydson Cardoso da Costa; além dos estagiários, Geovanna Stéfanne da Silva Dias, João Vitor César de Oliveira e Letícia Kelly do Espírito Santo Sousa.
Alunos fazem registro de solicitações dos apenados
Conduzidos pelo policial penal e coordenador da unidade prisional, Thyago Saraiva de Brito Machado, os visitantes puderam fazer os registros das manifestações e, em seguida, iniciaram as pesquisas dos processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e no Sistema de Administração Penitenciária (SIAPEN).
Programa “Informar e Garantir Direitos” é fruto de parceria entre GMF, VEP E iCEV
As respostas aos pedidos de informações serão entregues aos internos através da direção dos estabelecimentos. As solicitações dos apenados serão encaminhadas à VEP, e as reinvindicações dos presos provisórios serão enviadas aos respectivos juízes criminais.
