Vara de Execuções Penais realiza esforço na Casa do Albergado
A Vara de Execuções Penais, Ministério Público, Defensoria Pública e Central de Penas Alternativas estarão trabalhando em ritmo de mutirão na Casa de Albergados (bairro KM-7, zona sul de Teresina). As audiências ocorrerão durante todo o dia 09 de outubro, sábado, das 08 às 18 horas, e a expectativa é que sejam ao todo apreciados 80 processos.
Segundo a juiza da Vara de Execuções Penais de Teresina, Drª Lisabete Maria Marchetti, o esforço conjunto na Casa de Albergados tem o objetivo de atender os apenados pessoalmente pela VEP, pelo MP e pela Defensoria; verificar a situação processual e prisional (muitos reeducandos para pernoites diários e sem acomodação para todos), analisar os pedidos que serão formulados, e aplicar o disposto no Provimento n.º 02/2010 da VEP.
A Casa de Albergados de Teresina tem lotação de 40 vagas, recebendo egressos do sistema penitenciário que cumprem a pena já em regime aberto (pena alternativa). A Drª Lisabete Marchetti AVISA A TODOS OS ADVOGADOS, REEDUCANDOS E DEMAIS INTERESSADOS, que a Vara de Execução Penal, estará despachando em ritmo de mutirão e que os interessados deverão comparecer e formular seus pedidos no local, com decisão imediata. É imprescindível a presença dos reeducandos pois várias medidas serão adotadas para adequação do cumprimento das condições às previsões da LEP e ao contido no Provimento n.º 02/2010-VEP.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
