16 de Março, Dia do Ouvidor
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
No dia 16 de março, celebra-se o Dia do Ouvidor. Nesse dia especial, homenageamos o Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e o Vice-Ouvidor Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira.
No âmbito do Poder Judiciário piauiense, a Ouvidoria Judiciária (instaurada pela Resolução nº 016/2006 e posteriormente atualizada pela Resolução nº 249/2021), foi criada para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O Ouvidor Judicial é responsável pelos serviços de recebimento de elogios, sugestões, pedidos de informação, reclamações e denúncias, atuando como mediador dessas demandas com os objetivos de fortalecer a transparência e facilitar a comunicação e a participação do cidadão no incremento dos serviços prestados pela Justiça piauiense.
Instituída pela Lei Federal nº 12.632/2012, a data faz referência à criação da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), ocorrida em 1995, em João Pessoa-PB. Tal data proporciona a reflexão sobre o importante papel desempenhado pelos ouvidores, cujas funções já datam de há muito. Na Suécia, em 1809, já havia a figura do “Ombudsman”, que significa representante do povo, sendo o funcionário responsável por receber manifestações e atuar junto ao parlamento com o fito de satisfazer os anseios da população.
No contexto nacional, o termo “ouvidor” nasce com a instituição, no século XVI, ainda no processo de colonização, do cargo de Ouvidor-geral, cujo ocupante era incumbido de ser os “ouvidos do rei” e de garantir a aplicação, em terras brasileiras, das leis da metrópole.
Na verdade, o objetivo da coroa portuguesa era controlar o exercício dos poderes judiciais que estavam nas mãos de particulares. Posteriormente, a Constituição Federal de 1988 ressignificou o papel da ouvidoria, bem como a importância do ouvidor, que agora, à luz dos princípios democráticos, tornaram-se importantes instrumentos de participação do cidadão no aprimoramento dos serviços prestados pelos poderes públicos.
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho
Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
Desembargador Aderson Antônio Nogueira Brito
Vice-Ouvidor do Tribunal de Justiça do Piauí
