CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na tarde desta sexta-feira (19), representantes da organização WWF Brasil e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) para discutir parcerias voltadas ao monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí. Participaram da reunião Guilherme Eidt e Patrícia da Silva, analistas de Políticas Públicas do ISPN, e Marcelo Elvira, analista de Políticas Públicas da WWF-Brasil.
Durante o encontro, foram apresentadas ao corregedor duas iniciativas desenvolvidas pelas entidades que envolvem temática fundiária do Piauí: Tô no Mapa, ferramenta acessível e gratuita desenvolvida para o automapeamento de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros, implantada pelo ISPN e pelo Ipam; e o projeto Tamo de Olho, executado por WWF Brasil, Ipam e Rede Cerrado, também visando à identificação de áreas de desmatamentos que abranjam comunidades tradicionais.
Após a apresentação das ferramentas, os analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI. “Essas iniciativas têm também repercussão na esfera judicial; gostaríamos de contar com a experiência do Núcleo para o compartilhamento de dados e informações sobre conflitos fundiários nessas áreas, inclusive para alimentar o banco de dados do Tô no Mapa”, disse Marcelo Elvira, analista de Políticas Públicas da WWF-Brasil.
“Devemos reduzir ideia equivocada de que desmatamento é algo que compensa. Vemos um alto índice de desmatamento ilegal no Piauí. Acreditamos que esses diálogos administrativos podem gerar frutos positivos”, acrescentou Guilherme Eidt e Patrícia da Silva, analistas de Políticas Públicas do ISPN.
Durante o encontro, o desembargador-corregedor Fernando Lopes ressaltou a atuação do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, em suas diversas frentes, como o monitoramento de áreas de conflitos, fomento à política estadual de governança de terras e suporte técnico aos magistrados que atuam em processos relacionados ao tema.
Richard Torsiano, coordenador-executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, lembrou que 39% dos municípios piauienses não possuem nenhum tipo de informação cadastral e que preciso buscar esclarecer a relação entre essa realidade e o desmatamento no estado.
Tô no Mapa
O Tô no Mapa tem como objetivo gerar uma base de dados georreferenciados e atuais sobre os territórios tradicionais, viabilizando a utilização dessas informações para apoiar a elaboração de políticas públicas e outras iniciativas promovidas por movimentos, redes e organizações sociais. A alimentação é feita pelo próprio usuário do aplicativo, por meio de autodeclaração, e não garante a legalização, titulação ou demarcação da terra pelo órgão competente.
Tamo de Olho
O projeto Tamo de Olho é voltado à identificação de áreas de desmatamento, sobretudo que envolvam territórios de povos e comunidades tradicionais para responsabilização de eventuais ilegalidades e reconhecimentos dos territórios tradicionais.
