TJ-PI e Prefeitura de Jaicós assinam Termo de Doação de terreno para construção de novo fórum da comarca
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, participou, na manhã desta terça-feira (13), do ato solene de assinatura da Escritura Pública de Doação de Imóvel (terreno urbano) para construção do novo fórum da comarca de Jaicós (a 367 km de Teresina). A unidade leva o nome do avô do desembargador-corregedor, o desembargador Fernando Lopes e Silva Sobrinho.
O terreno doado pela Prefeitura Municipal de Jaicós possui área de 3.000m², e está situado à Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, s/n, no bairro Serranópolis.
Em sua fala, o corregedor lembrou que a comarca de Jaicós foi fundada em 1.854, sendo uma das mais antigas do Piauí e anterior à instalação do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). “Com a construção deste novo Fórum, poderão ser oferecidas a servidores, magistrados, operadores do Direito e à população jaicoense como um todo melhores condições estruturais. Hoje, temos um fórum acanhado, no antigo prédio da Prefeitura, não mais atendendo a contento as atividades forenses”, ressaltou o desembargador Fernando Lopes, que agradeceu ao presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, e ao prefeito Neném de Edite, pela viabilização da obra.
Durante a solenidade, o presidente do TJ-PI reforçou o compromisso de dar prioridade ao andamento desta obra, que está prevista no Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o biênio 2021-2022. O objetivo, segundo o desembargador Ribamar Oliveira, é entregar o novo fórum da comarca de Jaicós até outubro do próximo ano.
O prefeito do município, Neném de Edite, lembrou a importância histórica da presença do Poder Judiciário na cidade. “Jaicós é uma cidade centenária. Certamente essa obra virá a engrandecer o trabalho da Justiça e o desenvolvimento de nossa cidade, como ocorreu quando de sua criação. O Executivo Municipal dará todo o apoio necessário para a concretização dessa obra”, declarou.
O ato solene contou, ainda, com a presença dos juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI, Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino; do juiz titular da Vara Única de Jaicós, Antônio Genival Pereira de Sousa; do deputado estadual Georgiano Neto; do presidente da Câmara Municipal de Jaicós, João Bosco Evangelista Lima, e de vereadores do município; além de secretários e servidores do TJ-PI.
Histórico
A comarca de Jaicós foi fundada em 1.854. O município e termo judiciário de Picos, antes pertencente à comarca de Oeiras, no ano de 1.859 foi anexado à Comarca de Jaicós – Lei Provincial Nº 468 de 1859, assim como o município e termo judiciário de Paulistana, através do Decreto Nº 1.279, de 26 de junho de 1.931. Pertenceram, ainda, como termos judiciários da comarca de Jaicós as atuais comarcas de Padre Marcos, Simões, Fronteiras, dentre outras da Região Sudeste do nosso Estado.
