Comarcas de Esperantina e José de Freitas recebem equipamentos para maior acolhimento de crianças e adolescentes
Publicado por: Vanessa Mendonça
As comarcas de Esperantina e José receberam, nesta sexta-feira (10) equipamentos para maior acolhimento de crianças e adolescentes. Em José de Freitas, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregou uma sala do
Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) e assinou um Acordo de Cooperação Técnica, juntamente com o prefeito Roger Linhares, visando à viabilização da prestação do serviço. Já em Esperantina foi realizada a inauguração de uma sala de depoimento especial e uma brinquedoteca. As solenidades contaram com as presenças de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo locais, além de servidores das comarcas.
Com o objetivo de assegurar maior acolhimento e segurança a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) tem implantado salas Depoimentos Especiais na Capital e nas comarcas do interior. Essas salas oferecem apoio especializado a meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência, com psicólogos e assistentes sociais, que conduzem as oitivas sem que os depoentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Os juízes, promotores, advogados e demais partes envolvidas acompanham a oitava por meio de videoconfêrencia, em outra sala.
“Essa iniciativa da Corregedoria, de instalar aqui na comarca de Esperantina a sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, em parceria com a Prefeitura, visa justamente preservar e proteger o público infantil, evitando a revitimização, traumas e transtornos maiores a crianças e adolescentes”, disse o magistrado João Manoel Ayres, juiz 1ª Vara de Esperantina e diretor do Fórum Dr. Themístocles Sampaio.
Na comarca de José de Freitas, onde a Corregedoria entregou uma sala do SIM, o magistrado Luis Henrique Rêgo, juiz da Vara Única, destacou que serventuários e jurisdicionados já aguardavam com grande expectativa a inauguração do serviço na cidade. “Acompanhamos as inaugurações em todo o Estado, aguardando ansiosamente pela nossa vez e ela chegou. Esse é um serviço que irá agilizar o andamento dos processos em que há pessoas vulneráveis envolvidas, possibilitando o amparo dessas pessoas”, comentou o magistrado.
“Temos uma meta ousada de entregar 47 Salas de Depoimento Especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Nessa primeira fase, estamos entregando 16. Esse é um passo muito importante no atendimento mais humano e acolhedor de crianças e adolescentes vítimas de violência. A implantação destes ambientes busca trazer mais maior segurança ao público infanto-juvenil nas instalação do Poder Judiciário e, com o apoio das unidades judiciárias, estamos realizando a concretização e a instalação desses espaços”, declara o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes.
Selo
Na comarca de Esperantina, foi realizada, ainda, a entrega do “Selo 100% Digital” à 2ª Vara, em função da conclusão dos trabalhos de virtualização e migração processual do Themis Web para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca.
