Corregedoria Geral da Justiça, MP E DPE discutem audiências de custódia no Piauí
Publicado por: Nehemias Lima
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu a visita do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa. Na pauta, o Provimento nº 134, de 10 de abril de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplinou o plantão judiciário e as audiências de custódia na Justiça de 1º Grau do Estado do Piauí, em que cabe a participação presencial dos representantes das instituições de Justiça em todas as audiências de custódia do Estado.
No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser realizadas de forma remota, em razão das medidas de distanciamento social. Agora, com a Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, que revogou a Resolução CNJ n 357/2020, ficou determinado o retorno das audiências de custódia na forma exclusivamente presencial. Cumprindo a Resolução, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí editou Provimento determinando o retorno das audiências de custódia presenciais a partir do próximo dia 1° de maio.
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o encontro institucional teve como objetivo tratar sobre a melhoria da prestação jurisdicional no estado do Piauí.
“Tivemos a oportunidade de tratar com as duas instituições sobre vários assuntos de interesse da magistratura, do 1º Grau, da Defensoria Pública e do Ministério Público, no intuito de melhorar a prestação jurisdicional e resolver os problemas que realmente acontecem na rotina dos que atuam na prestação jurisdicional”, disse o desembargador.
Na ocasião, o corregedor-geral da Defensoria Pública do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, ressaltou a importância do diálogo com os membros do Tribunal de Justiça do Piauí e Ministério Público.
A reunião contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho; da defensora pública-geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos; do diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa; do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí; Fernando Melo Ferro Gomes; e da promotora de Justiça e corregedora-auxiliar Ana Isabel de Alencar Mota Dias.
