DataCor: Ferramenta da Corregedoria auxilia na extinção de mais de 1.700 ações nas Comarcas de União e José de Freitas
Publicado por: Guilherme Torres
Com o auxílio do DataCor e do Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, ferramentas desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), 1.714 (mil setecentas e quatorze) ações processuais foram extintas, de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, por configurarem litigância predatória nas Comarcas de União e José de Freitas. De acordo com o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, as célebres ferramentas da CGJ-PI trabalham utilizando a Inteligência Artificial para auxiliar na identificação de possíveis irregularidades na concepção das ações.
“Esta Corregedoria vem, desde o início de 2023, desenvolvendo ferramentas tecnológicas que, de forma segura e automatizada, trazem maior eficiência a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário piauiense do 1º Grau, agilizando a prestação dos serviços jurisdicionais nas unidades que recebem uma grande demanda repetitiva de ações. Esta é a modernidade chegando à Justiça do Piauí”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
De acordo com a magistrada da Vara Única da Comarca de União, Sara Almeida Cedraz, foram extintas em 1 ano, 1.194 (mil cento e noventa e quatro) ações sem méritos provenientes de apenas um dos escritórios analisados na Comarca, por configurarem a prática da litigância predatória. A extinção das referidas ações segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, e aplica a Nota Técnica N° 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
“Observamos em nossa Comarca a repetição massiva de algumas ações, apontadas pelos painéis da Corregedoria como práticas de caráter predatório e, assim que analisamos, conseguimos dar fluidez a esses casos, levando uma grande parcela de seu acervo à análise e extinção processual. Essa identificação permitiu restabelecer a prestação jurisdicional prejudicada pela sobrecarga e congestionamento ocasionado pelas referidas ações”, explica a magistrada da Vara Única de União, Sara Almeida Cedraz.
Na Comarca de José de Freitas, com a ajuda do DataCor e do Painel de Monitoramento de Litigância Predatória da Corregedoria, cerca de 520 processos já foram extintos, caracterizando uma resposta mais ágil do Judiciário piauiense do 1º Grau às práticas irregulares e predatórias.
“Essas ferramentas foram desenvolvidas para atender às demandas dos magistrados e magistradas, permitindo o acompanhamento detalhado da entrada de processos, cruzamentos com outras unidades e a identificação de aspectos relevantes como entrada serial, litispendência e conexões processuais. Logo, para além da agilidade e precisão no acompanhamento da entrada de processos na unidade, é possível fornecer aos magistrados e servidores uma análise estratégica com informações mais completas e atualizadas, para um gerenciamento mais efetivo de suas unidades”, afirma o gestor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria-NAPIA, Leandro Sampaio.
