Desembargador Fernando Lopes representa Poder Judiciário piauiense na Cúpula de Cadastro e Registro da Propriedade, no México
Publicado por: Vanessa Mendonça
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, representa o Poder Judiciário piauiense na Cúpula de Cadastro e Registro da Propriedade, no México. O evento foi iniciado ontem (14) e segue até o dia 19, abrangendo o XIII Simpósio e a VIII Assembleia do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI), além da VIII Conferência e Assembleia da Rede Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade. O desembargador-corregedor participa do evento como membro do CPCI.
Fernando Aragon, diretor-geral de Cadastro do Ministério da Fazenda da Espanha e presidente do Comitê Iberoamericano de Cadastro, desembargador Fernando Lopes e Jesus Puebla, subdiretor-geral de Gestão Cadastral do Ministério da Fazenda da Espanha
O Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América foi instalado em 2006, sendo composto por instituições públicas cadastrais na Ibero-América, com ações voltados ao intercâmbio de informações, apoio técnico e boas práticas entre os membros.
Durante o evento, a Corregedoria Geral da Justiça participará da mesa “O papel do Poder Judiciário na Governança da Terra na América Latina”, na quinta-feira (16), tendo como debatedor o consultor Richard Torsiano, que abordará a atuação do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.
Sobre a participação da Corregedoria no evento, o corregedor Fernando Lopes ressalta os resultados positivos da atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Judiciário na efetividade da regularização fundiária no Piauí, assim como no monitoramento e na fiscalização da atividade de cartórios de imóveis e das vistorias em locais de conflitos fundiários. “Neste primeiro dia de evento, discutimos temas importantes como serviços digitais de cadastro, uso de dados cadastrais, cadastro e registro sob a ótica do Estado de Direito e da Governabilidade Democrática”, listou o desembargador Fernando Lopes.
Desembargador Fernando Lopes, José Renato, auditor da Receita Federal do Brasil, responsável pelo Sistema de Informações Territoriais da Receita Federal, e Richard Torsiano
CPCI
O CPCI é uma associação que agrupa as instituições públicas cadastrais da Ibero América. Ao reconhecer a capacidade dos profissionais representantes das instituições cadastrais, o CPCI se dedica a servir como uma rede de excelência ao intercâmbio de informação, perícia, apoio tecnológico e melhores práticas entre seus membros e também a auxiliar outras instituições públicas ou privadas que requeiram informações sobre o tema cadastral para desempenhar suas atividades.
Desembargador Fernando Lopes; Ricardo Lopez, presidente do Instituto Nacional Mexicano de Cadastro; Mike Mora, representante da Organização dos Estados Americanos e coordenador da Rede Interamericana de Cadastro; é Richard Torsiano.
