Justiça 4.0 é tema do 87º Encoge
Publicado por: Eliane Alves
“Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” é o tema do 87º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), aberto na manhã desta quinta (25), em São Luís (MA), com a presença da ministra corregedora nacional da Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. Participam do evento representando o Piauí o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Antonio Oliveira e o juiz auxilie da Vice-Corregedoria da Justiça, Mário Cavalcante. O evento segue até esta sexta-feira (26), discutindo desafios e boas práticas na prestação da Justiça e do serviço extrajudicial.
“O Poder Judiciário vive uma revolução digital. Buscar a excelência na prestação jurisdicional e dos serviços notariais e de registros é uma meta ainda mais relevante. Foi um ano desafiador para todos, em um contexto desruptivo de pandemia. A tecnologia nunca foi tão recorrente em nosso dia a dia profissional”, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura acerca do tema central do Encoge.
Anfitrião do evento, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (CCOGE), o desembargador Paulo Velten também falou sobre a antecipação do uso de tecnologias inovadoras no Judiciário, como as audiências por videoconferência, em função da pandemia de Covid-19. O desembargador também listou questões que têm promovido a modernização do Judiciário brasileiro, como o combate à cultura do litígio, a profissionalização da gestão, a expansão do trabalho remoto, o novo Código Civil e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, ressaltou a pertinência dos temas em debate e o alto nível da troca de experiências a cada edição do Encoge. “São temas de suma importância para a Justiça de primeiro grau e tenho certeza de que ao final do evento teremos uma Carta de São Luís com enunciados com bons encaminhamentos para a melhoria da Justiça Estadual”, frisou.
Dentre os assuntos em discussão nestes dois dias de Encoge, estão: teletrabalho; casamentos comunitários virtuais; cartórios digitais; SREI; Serviços de Apoio Centralizado; Central de Regularização de Vagas; Projeto “Sigma” e Laboratório de Inovação e Núcleos de “Justiça 4.0”.
Presenças
Compuseram , ainda, a mesa de honra da solenidade de abertura do 87º Encoge, ainda: os desembargadores Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; o vice-governador Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a corregedora do Ministério Público estadual, Themis Pacheco de Carvalho; o procurador geral do Estado, Rodrigo Rocha; o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.
Medalha
A solenidade foi marcada ainda pela outorga da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen” a personalidades que colaboram para o avanço do Judiciário brasileiro. Em nome dos homenageados, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), ressaltou que “a boa semeadura, regada pela perseverança, trabalho e dedicação, provocará messe farta, pródiga e respeitada perante a sociedade brasileira”.