Mais de 30 audiências de custódia são realizadas na Capital na primeira semana após retomada de atividades
Publicado por: Eliane Alves
Mais de 30 audiências de custódia foram realizadas na comarca de Teresina apenas na primeira semana após retomada de atividades, na última segunda-feira (09). Entre os dias 9 e 12 de agosto, já foram realizadas 16 audiências referentes a prisões em flagrante e 14 audiências relacionadas ao cumprimento de mandados de prisão. A retomada das audiências de custódia, realizadas preferencialmente em formato híbrido, foi regulamentada pelo Provimento de n° 86, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
A audiência de custódia é um instrumento processual que possibilita ao preso acometido por flagrante ser avaliado por uma autoridade judicial, em um prazo 24h, para avaliar a legalidade da prisão e necessidade de manutenção da mesma.
“A audiência de custódia era realizada de forma completamente presencial; então, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por uma questão de segurança de todos os envolvidos, efetuar a audiência de forma híbrida, parte presencial e parte virtual. No horário da audiência, os presos são encaminhados a uma sala, que fica trancada, e permanecem sozinhos enquanto o agente prisional fica do lado de fora aguardando o término da audiência de custódia. O preso ali vai ter um computador e uma câmera à disposição, acompanhando tudo o que está acontecendo, com todos os atores da audiência de custódia em uma sala virtual”, explica o juiz-coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, magistrado Valdemir Santos.
O juiz-coordenador destaca, ainda, que os advogados, promotores e defensores podem optar por participarem remotamente, em seus gabinetes ou residências, por exemplo. Porém, há salas disponíveis, caso estes profissionais queiram realizar a assistência diretamente do local onde acontecem as audiências de Custódia.
Para a advogada Lousane Carvalho, atuante na área criminal, essas medidas são importantes. “O retorno das audiências de custódia é muito importante, devido às ilegalidades que podem ser aferidas diretamente da presença dos juízes e dos fiscais da lei, do Ministério Público. Dessa forma, acredito que seja mais límpida a administração da justiça”, afirmou.
O corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Fernando Lopes, declara que o Poder Judiciário está cumprindo com seu papel de garantir os direitos de todo cidadão. “Estamos contentes com o retorno das audiências de custódia, um direito assegurado às pessoas presas em flagrante. As atividades estão sendo realizadas de acordo com todos os protocolos que devem ser mantidos em razão da pandemia de Covid-19”, ressaltou o corregedor.
