Mutirão de Execuções Fiscais negocia mais de 8 milhões de reais em acordos
Publicado por: Guilherme Torres
Parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e a Prefeitura Municipal de Teresina, o Mutirão de Execuções Fiscais foi uma força-tarefa desenvolvida para efetuar a conciliação de processos de pessoas que possuíam débitos com o município, que efetivou, conforme relatório divulgado, mais de 665 acordos, respondendo a 8 milhões e 709 mil reais acordados.
Para o corregedor geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o mutirão foi uma ação que, além de proporcionar um maior descongestionamento processual, visou ajudar os cidadãos a estarem em dia com os seus tributos: “Este evento foi uma importante oportunidade para que a sociedade pudesse regularizar as suas pendências financeiras, e que trouxe grandes benefícios à população e ao município de Teresina”, destacou o corregedor-geral.
Segundo a coordenadora do mutirão e juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, o mutirão foi uma excelente oportunidade para que as pessoas pudessem renegociar os seus débitos com o município de Teresina, como IPTU e ISS, bem como outros tributos e multas.
“Realizamos, de 24 de julho a 10 de agosto de 2023, o Mutirão de Execuções Fiscais que, negociou mais de 8 milhões de dívidas de contribuintes com o município da capital, em uma grata parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e a Procuradoria Geral de Teresina. Esta foi uma ação que garantiu que centenas de piauienses pudessem limpar o seu nome com o fisco municipal, negociando os seus débitos tributários com descontos e parcelamentos mais acessíveis”, afirmou a magistrada.
Ainda de acordo com o relatório, o valor de arrecadação do município após a conciliação foi 4 milhões e 51 mil reais, atendendo mais de 200 contribuintes.
