Início » Coordenadoria da mulher » ‘Não é Não!’: TJ-PI realiza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval

‘Não é Não!’: TJ-PI realiza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 03 e 17 de fevereiro de 2024, o ‘#BlocoDoRespeito’, campanha para conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. Para aderir à campanha, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJ-PI) realizou diversas ações de orientação às mulheres para o enfrentamento a situações de importunação sexual e de violência doméstica e familiar, vivenciadas durante o período de festas carnavalescas.

 

 

As ações tiveram início no dia 02 de fevereiro, com a participação da Coordenadoria, enquanto componente da rede de proteção às mulheres, no cortejo que marcou o lançamento da Campanha “Só se eu quiser… #Nãoénão!”, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI).

 

 

A equipe da CEVID também marcou presença no Corso de Teresina, no dia 03 de fevereiro, realizando abordagem direta e distribuição de material informativo às foliãs, com a apresentação dos canais de denúncia e as equipes de apoio presentes no evento, em conjunto com as Secretarias de Estado e Municipal das Mulheres, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar/Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições.

 

 

Preocupada também com as magistradas e servidoras do poder judiciário, entre 02 e 08 de fevereiro, a equipe da CEVID visitou os 23 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina, como parte das ações planejadas para o Pré-Carnaval 2024, tendo uma boa receptividade em todos os espaços visitados.

 

A Juíza Eliana Márcia Nunes, titular do JECC Centro I, da Comarca de Teresina, ressaltou a importância da mulher estar atenta aos primeiros sinais de comportamentos violentos de seus parceiros. “Na maioria das vezes, antes de um crime, existem atitudes que devem servir como sinal de alerta para que a mulher possa sair desse relacionamento antes que algo mais grave aconteça. É importante estar sempre atenta e não ignorar esses indicativos”, afirmou.

 

 

Na oportunidade das visitas, a equipe da Coordenadoria compartilhou informações sobre o Programa Girassol, voltado à adoção de medidas contra a violência doméstica a magistradas e servidoras do Judiciário piauiense, além de endossar os canais de denúncia aos quais as mulheres devem recorrer em situações de violência doméstica.

 

A juíza e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, explica que as ações realizadas durante a semana deram início às atividades do Programa Girassol neste ano. “Com as visitas aos juizados especiais, foram discutidas informações sobre importunação sexual para o nosso corpo de servidores e servidoras. Essas ações são essenciais para a implementação da política de combate à violência contra magistradas e servidoras, além de ser mais uma ação em prol da desconstrução do estereótipo de gênero que nossa sociedade ainda carrega”, comenta.

 

 

Para atender às magistradas e servidoras do interior do Estado, a CEVID enviou material informativo em meio físico para as comarcas de Demerval Lobão, União, Manoel Emídio, Piracuruca, Água Branca, Uruçuí, Parnaíba, Floriano e Piripiri, que não dispõem de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) e possuem tradição carnavalesca, e enviou material informativo virtual para as demais comarcas do estado, visando orientar magistradas e servidoras a identificarem com mais clareza o crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) e denunciarem tal prática.

 

A juíza Keylla Ranyere acrescenta que o envolvimento do Judiciário em ações de mobilização contra a violência de gênero é fundamental. “O TJ-PI, através da CEVID, não tem economizado esforços para participar de todas as ações promovidas pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher porque entende que somente a soma de esforços é capaz de trazer resultados efetivos para sociedade”, explica.

 

 

Finalizando as atividades do Pré-Carnaval, a CEVID realizou uma ação de mobilização com momentos de reflexão e entrega de informativos junto a magistradas(os) e servidores(as) do Fórum Central de Teresina e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no dia 09 de fevereiro, mobilizando-as(os) a participar do ‘Bloquinho do TJ-PI: Carnaval é diversão, violência contra mulher não!’, que contou com expressiva adesão.

 

Confira mais fotos

 

 

Compartilhe: