NRF/CGJ-PI recebe visita técnica do novo diretor-geral do Interpi
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) recebeu, na tarde desta quinta-feira (1), visita técnica do novo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves. Em pauta, o aprimoramento da parceria técnico-institucional entre a CGJ-PI e o Interpi e definições dobre a participação do Poder Judiciário do Estado do Piauí no projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II (Pilares II), iniciativa que conta com financiamento do Banco Mundial e que busca, dentre outras metas, fomentar a regularização fundiária no Piauí.
O diretor-geral do Interpi foi recebido pelos magistrados João Henrique Sousa Gomes e Mário César Moreira Cavalcante, juízes auxiliares da Corregedoria e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí.
O projeto Pilares II complementará e ampliará as ações do Projeto Pilares I (2016/2021), que englobou três macrodesafios no âmbito rural e que também serão abrangidos pelo Projeto Pilares II: regularização fundiária, gestão ambiental e desenvolvimento rural.
Dentre as ações implementadas com a primeira etapa do Pilares do Crescimento, merecem destaque: fortalecimento dos Direitos Reais de Propriedade, superando a meta de solicitação de títulos de propriedade em 4.497 solicitações (totalizando 16.497); regularização de 11 comunidades tradicionais; registro de título em cartório (ou aguardando) para 9.475 pessoas; implantação do Sistemas de Registro de Informações Agrárias (Regina) e do Sistema e-títulos; nova Lei de Regularização Fundiária (Lei n° 7.294/2019), que estabeleceu as normas e diretrizes para a regularização de povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
Durante o encontro, o magistrado João Henrique Gomes, coordenador-geral do NRF/CGJ-PI, afirmou que, além do suporte técnico e logístico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Vice-Corregedoria estão sintonizadas com eventuais outras colaborações junto ao Interpi para a execução exitosa do Pilares II.
“O Pilares I teve um importante papel no fortalecimento dos Direitos de Propriedade de Terras e realizou ações destinadas a apoiar a regularização fundiária no estado. Nesta primeira etapa, o NRF atuou na discussão e elaboração de marcos normativos e da política de regularização fundiária no nosso estado, na modernização dos procedimentos de titulação, além do monitoramento e da mediação de conflitos. Seguimos nessa parceria para que o Poder Judiciário possar dar sua relevante contribuição também na execução do Pilares II”, afirmou o corregedor-geral da Justiças do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes sobre a importância da segunda etapa do projeto.
Participaram ainda da reunião a consultora do Interpi Simone Raquel Mendes de Oliveira e os servidores Adão Ferreira de Araújo Neto e Lucas de Sousa Oliveira, ambos do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.
