Ouvidoria do TJ-PI participa do COJUD em Belo Horizonte (MG)
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
No período de 6, 7 e 8 de julho aconteceu no salão nobre do Palácio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o III Encontro de Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que teve como finalidade difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário, bem como incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar atuação transparente, ética e responsável do Cojud.
O Ouvidor-Adjunto do Tribunal de Justiça do Piaui, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, esteve presente no evento. “As Ouvidorias exercem um papel que vai além de receber reclamações e elogios, elas devem buscar soluções pacificadoras para os conflitos, um canal de comunicação entre a sociedade e o Judiciário, que tendo um bom funcionamento resultará na redução das demandas processuais”, ressaltou o Desembargador.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, que proferiu a Palestra Magna, “Poder Judiciário e Sociedade Democrática – O papel das Ouvidorias Judiciais”, destacou a importância desse III Encontro, tendo em vista as transformações sociais vivenciadas no país. Fez várias observações acerca da relação entre democracia e legitimidade, propondo reflexões sobre a necessidade de o Judiciário aprimorar a sua comunicação com o cidadão. Destacou que, há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal era um grande desconhecido da maioria das pessoas e, que, atualmente, o cidadão acompanha suas decisões.
“Garantir o acesso do cidadão ao Judiciário vai além de permitir a sua ida ao fórum, passando pelo direito de ter uma resposta em tempo razoável e de ver sua decisão executada. Quando se tem cerca de 80 milhões de processos tramitando no País, não se pode dizer que o acesso é pleno”, pontuou a ministra.
O evento, que teve em sua programação várias palestras, finalizou com a eleição da nova gestão do COJUD 2017/2018, e com a escolha da cidade sede do III Encontro Encontro de Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que será Campo Grande (MS).
