Projeto Destinar realiza esforço concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado por: Eliane Alves
O Projeto Destinar, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI), desenvolveu, entre os dias 26 e 30 de setembro, suas atividades na 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina. O Destinar atua com o intuito de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os trabalhos seguem os Provimentos 059/2020 e 060/2020 da CGJ-PI e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As tarefas desenvolvidas pelo projeto são realizadas, principalmente, por meio do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que auxilia o Poder Judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o território nacional.
Os bens apreendidos e custodiados, como simulacros de armas de fogo, armas brancas, celulares, entorpecentes, bicicletas, televisores e bijuterias, que já haviam sido rigorosamente identificados por seus respectivos processos e posteriormente catalogados, seguiram para sua correta destinação. “Ou seja, foram realizadas as doações para organizações sem fins lucrativos, descarte de objetos inservíveis e em elevado estado de decomposição, contribuindo assim com a organização e limpeza dos depósitos”, explica coordenador do projeto, servidor Clarindo José Lopes Machado.
A equipe contou, ainda, com o apoio do setor de transportes da CGJ-PI, uma vez que foi necessário o deslocamento de materiais para descarte e doação, bem como o transporte de bens danificados existentes na unidade e o de descarte de lixo e materiais inservíveis que estavam alojados nas dependências do espaço do arquivo judicial da unidade judiciária.
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, destacou a importância do projeto para as unidades jurisdicionais do Piauí, em especial, porque, atualmente, o papel das Corregedorias, além daquele de fiscalizar as atividades judicantes na esfera da Justiça 1º grau, inclui o apoio daquelas unidades jurisdicionais onde a força de trabalho por si só não consegue atender a contento a demanda reprimida de trabalhos.
Doações: