Presidente da AMAPI diz que falta estrutura para magistrados e cobra do Tribunal

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses - Amapi -, José Airton Medeiros, disse neste sábado (20) que o prazo de 100 dias úteis para se julgar todos os processos de presos provisórios, estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça, não vai resolver o problema do excesso de prazo, apontado como um dos motivos para superlotação dos presídios do Estado. A medida foi tomada após duas rebeliões ocorridas nesta semana, em Esperantina e Teresina.

“Todos sabemos que o atraso no andamento dos processos, em praticamente todas as Varas do Tribunal de Justiça do Piauí, decorre, exclusivamente, da carência de servidores e da precariedade das condições físicas das diversas unidades. A solução para tão grave problema somente se dará quando o Tribunal, pela corregedoria e presidência, der condições de trabalho para juízes e servidores”, diz José Airton Medeiros.

A Amapi ainda defendeu os juízes, que podem ter suas férias suspensas para julgar os processos em atrasos. Para Medeiros, a culpa pelo atraso “não é, nem nunca foi, responsabilidade dos magistrados. Os magistrados piauienses trabalham, diuturnamente, para cumprir suas atribuições, inclusive, com excesso de carga horária e continuam dispostos a empreender ainda mais esforços para bem servir ao jurisdicionado piauiense”.

José Airton pede soluções definitivas para o problema, como aumento de servidores e juízes, além de investimentos em informática e estrutura física. “Os magistrados piauienses aguardam que medidas efetivas sejam adotadas para a solução de tão graves problemas e não sejam expendidos esforços com a simples notícia de realidade há muito conhecida de todos os Juízes e servidores, inclusive registrada em todas as correições anuais feitas em todas as varas”, finaliza.

Veja provimento que determina o cumprimento dos 100 dias