Corregedores da região do Matopiba criam fórum para discutir questão fundiária
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia criaram, no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), o Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi proposto pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e tem como objetivo buscar soluções para os problemas fundiários que assolam os quatro estados.
Participaram da reunião o desembargador Ricardo Gentil, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, proponente do encontro, e os demais corregedores-gerais da Justiça da região, desembargadores Marcelo Carvalho Silva (MA), Helvécio de Brito Maia Neto (TO) e Emílio Salomão Rosedá (BA – interior).
Abrindo o encontro, o desembargador Ricardo Gentil apresentou a proposta de criação do grupo. O corregedor ressaltou a importância socioeconômica da região, que corresponde a 51% da área dos quatro estados. “Essa região, considerada a última fronteira agrícola do Brasil, tem enfrentado diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. Isso requer uma ação integrada do Poder Judiciário”, argumentou o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí.
Neste contexto, o desembargador Ricardo Gentil propôs uma série de iniciativas: instituição de um fórum de discussão para a busca de soluções para os problemas fundiários existentes nos quatro estados; promoção do intercâmbio de experiências entre as Corregedorias Gerais da Justiça da região; instalação de Núcleos de Regularização Fundiária junto às Corregedorias; criação de varas agrárias especializadas; uniformização dos entendimentos jurídicos referentes aos problemas fundiários comuns aos quatro estados; combate à grilagem de terras e busca de soluções para a regularização fundiária.
“A debilidade da governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, acrescentou o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí.
Ao final da reunião, foram elencadas algumas iniciativas que devem ser tomadas para a efetivação das atividades do colegiado, como a realização de ato solene de instalação do Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, a promoção de reuniões trimestrais para definir estratégias a serem adotadas pelo Fórum diante dos principais problemas fundiários identificados e soluções jurídicas aplicadas e a revisão dos marcos legais que regulamentam a política fundiária local, por exemplo.
Núcleo
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) foi pioneira no âmbito do Judiciário brasileiro ao instalar, no último dia 6, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
