Justiça Itinerante recebe prêmio “Gente em Ação”
Publicado por: Paula Danielle
O programa Justiça Itinerante recebeu, na noite desta quarta-feira (13), o prêmio “Gente de Ação”, concedido pela Prefeitura de Teresina em agradecimento aos serviços prestados à população durante as atividades do projeto “Teresina em Ação”. A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão recebeu o troféu e chamou atenção ao caráter inclusivo do programa.
“A Justiça Itinerante foi criada para estar junto da população de forma efetiva, presente e acessível. Participar destes eventos de cidadania é um prazer dentro do meu trabalho de servidora pública”, ressaltou.
Teresina e interior recebem periodicamente e gratuitamente os trabalhos da Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa o julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes. Dentre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Os serviços oferecidos dependem dos parceiros de cada Jornada.
No próximo sábado, a Justiça Itinerante volta a fazer parte do projeto “Teresina em Ação” em mais uma ação de prestação de serviço aos teresinenses, na primeira edição do projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Teresina, no bairro Uruguai (Praça da Morgação).