Núcleo de Regularização Fundiária recebe missão do Banco Mundial
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) sediou, nesta segunda-feira (11), reunião com representantes do Banco Mundial, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual dentro da programação da Missão de Revisão de Meio Termo do Programa “Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, promovida pela instituição financeira. A Corregedoria é parceria do programa na efetivação, juntamente com o Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), de ações para acelerar o processo de regularização fundiária no Piauí.
Inicialmente, o consultor do Banco Mundial que chefia a missão, Camille Bourguignon, ressaltou estar satisfeito com os avanços alcançados pelo Núcleo. “É uma honra podermos ver que o projeto avançou tanto. Esta é uma conversa sobre que já foi feito e sobre o que podemos fazer nos próximos dois anos”, declarou. Com o cumprimento de 50% do programa Pilares do Crescimento, a missão em curso tem como objetivo a análise dos resultados alcançados, podendo levar à reavaliação de metas, e, se necessário, alteração de alguns indicadores estabelecidos inicialmente.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas relacionadas ao incremento das atividades não apenas do NRF/CGJ-PI, mas da política de regularização fundiária do Piauí como um todo. O juiz auxiliar da CGJ Julio Cesar Garcez, coordenador do Núcleo, frisou que, em função da criação do NRF e sua abrangência, é necessário que haja oferta de maior suporte técnico para que o órgão possa avançar mais em suas atividades, conforme prevê o Pilares do Crescimento.
Já o consultor do NRF, Richard Torsiano, fez uma apresentação acerca do “Quadro Institucional e Fundiário do Piauí”, com foco na adoção de iniciativas de governança de terras e ações integradas voltadas à confecção e efetivação do Plano Estadual de Regularização Fundiária, temas debatidos durante o encontro. Também fez parte da pauta de discussões o Plano de Aquisições (recursos humanos e materiais) previsto no projeto inicial.
Participaram ainda da reunião o juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios; o diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Ayres, a gerente do órgão Regina Araújo; o promotor Santiago Júnior, titular da Promotoria de Justiça Agrária; e demais representantes do Governo do Estado.
