Monsenhor Gil é a primeira comarca do interior 100% digital na área cível
Publicado por: Paula Danielle
O vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Oton Lustosa, entregou nesta quinta-feira (28) o Certificado Selo 100% Digital à Comarca de Monsenhor Gil. A unidade é a primeira do interior do Estado a trabalhar nos feitos cíveis, exclusivamente, através do Processo Judicial Eletrônico.
Representando a Corregedoria Geral da Justiça, o Vice-Corregedor falou da importância desse momento e parabenizou os servidores pelo trabalho. “É uma satisfação muito grande estar aqui, entregando esse certificado aos servidores valorosos da comarca de Monsenhor Gil, que é a primeira do interior a inaugurar o uso exclusivo do PJe nos feitos Cíveis. Sem dúvida vivemos um novo momento e é com alegria que vejo o interior também partindo na frente”, ressaltou o desembargador.
Desembargador Oton Lustosa assina o certificado
Para o juiz auxiliar da CGJ, Manoel Dourado, a digitalização já é uma realidade e a Corregedoria Geral da Justiça vem investindo e incentivando que ela aconteça de forma rápida e eficiente. “A migração para o uso de processos exclusivamente eletrônicos, vai diminuir custos, aumentar a produtividade do Judiciário e dar maior resposta a quem realmente precisa de Justiça. É papel de todos nós incentivar e dar apoio para que as comarcas possam dar esse passo importante” disse Dr. Dourado.
O juiz da comarca de Monsenhor Gil, Silvio Valois Cruz Junior falou da importância da parceria com a CGJ e como esse processo será fundamental para todos os atores processuais. “O PJe vai facilitar a vida dos advogados, promotores, das partes, dos juízes, enfim, de todos. As tecnologias diminuem o trabalho físico e todos vão passar a ter o acesso integral aos autos do processo mesmo à distância. Sem dúvida será mais transparência e célere. Todos estamos muito felizes porque esse selo é de todos os servidores que se esforçaram e que, em parceria com a equipe da CGJ, alcançaram essa conquista”, disse o juiz.
A virtualização dos processos judiciais é diretriz básica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução Nº 185/2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento com base na Lei 11.419/2006, que faculta no seu Art. 18 a sua regulamentação pelos órgãos do Judiciário.
Em Monsenhor Gil, o trabalho do Núcleo Central de Digitalização na Comarca consistiu na migração de 259 (duzentos e cinquenta e nove) processos que tramitavam no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico, PJe.
A 10ª Vara Cível foi a primeira a receber o “Selo Vara 100% Digital” no Piauí. A estimativa é que no próximo mês, mais duas varas recebam o certificado, a 8ª e 9ª Varas Cíveis. “Além de Monsenhor Gil, através do CEAS, estamos digitalizando os processos das comarcas de Batalha e Bom Jesus. A Corregedoria Geral de Justiça criou mecanismos de incentivo para que as unidades jurisdicionarias também possam acelerar esse processo em suas regiões. Até junho, nossa expectativa é digitalizar os processos de mais nove unidades, chegando a quase quinze mil processos digitalizados, nesse primeiro momento”, explica o coordenador do Núcleo Central de Digitalização da Corregedoria Geral de Justiça, Carlos de Moura Rêgo.
