Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI se reune com Ministério Público – PI
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta segunda-feira (22) o Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, juiz Georges Cobiniano se reuniu com membros do Ministério Público do Piauí de forma virtual para apresentação dos integrantes do Núcleo, conhecer as práticas que o MP já vem realizando em Justiça Restaurativa e a possibilidade realização de termos de cooperação e convênios entre o Núcleo e o MP-PI.
Durante a reunião foi firmado a criação de um grupo de trabalho entre as duas instituições para troca de experiências e auxílio na formação do plano de gestão 2021/2022 para que seja estudada a viabilidade de um convênio.
A composição do Núcleo é formada pelo juiz coordenador Georges Cobiniano (Juiz Auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba) e os servidores, Adina Roque, Sâmia Cristina, Maria Lila, Maria Rôzely com a colaboração de servidores do Centro de direitos humanos e educação popular de Campo Limpo, Savina Pessoa, do PNUD, Mariana Moura, do Centro de Direitos Humanos e educ ação popular de Campo Limpo, Gustavo Oliveira, e da OAB-PI, Dra Luanna Cecíla.
“A Justiça Restaurativa se preocupa com as causas da violência e os motivos que levam o indivíduo a estar em conflito com a lei. São objetivos a responsabilização, a reparação do dano e o restabelecimento das relações familiares e sociais que também foram lesadas. É uma mudança de paradigma, ao perceber-se que a mera retribuição penal, por meio da sanção, não é suficiente para evitar a reincidência nem para trazer paz social. Trata-se de um olhar mais humano, integral e objetivo sobre o conflito, envolvendo a comunidade num processo de construção de uma cultura de paz. É uma Política Pública do Poder Judiciário, prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 225, de 31 de maio de 2016, devendo, assim, ser implementada por todos os tribunais de justiça do país”. Finalizou o juiz coordenador do Núcleo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, Georges Cobiniano
Participaram da reunião:
Dra Carmelina Maria Mendes de Moura – Procuradora Geral de Justiça
Dr Georges Cobiniano – Juiz Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI
Gladys Gomes Martins de Sousa – Promotora de Justiça e Diretora Substituta do CEAF
Flávia Gomes Cordeiro, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania
Raquel Policarpo, Servidora do MPPI e Mediadora
Viviane Rios Magalhaes – Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Servidora do MPPI
Representantes do CEDHEP e do PNUD
