97% dos Presos Retornaram da Saída do Dia dos Pais
De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 460 presos receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, saindo do presídio no dia 10 e retornando no dia 17 deste mês de agosto.
Dos 460 sentenciados que receberam o benefício, apenas 13 não retornaram aos estabelecimentos penais ao fim do período, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para o regime fechado.
Assim, menos de 3% dos apenados não retornaram do segundo período de saída temporária deste ano, alcançando mais de 97% de retorno.
Conforme o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas, de indulto e também chamado de “saidão” ou “saidinha”, acha-se estabelecido na Lei de Execuções Penais, consistindo em 5 períodos por ano, de 7 dias cada, que foram previamente fixados pela VEP, nada tendo a ver com a circunstância dos apenados serem ou terem pais, mães, filhos, etc. e visa contribuir para a reinserção social dos sentenciados, preparando-os para uma vida sem o cometimento de novos crimes.
Para o juiz Vidal, o retorno da quase totalidade dos presos liberados demonstra o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, contribuindo para a diminuição da violência e da criminalidade, devendo ser ressaltado que a VEP não recebeu nenhuma notícia da prática de crime por parte dos liberados, mesmo os que não retornaram aos presídios.
