FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 10 /2019

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6554174000182 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2019NL00137 29/10/2019 R$494.392,71 2019OB00987 29/10/2019 R$9.887,85
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 08397334000152 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2019NL00137 29/10/2019 R$494.392,71 2019OB00988 29/10/2019 R$459.785,23
118 OIKOS CONSTRUCOES LTDA 81051666000170 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2019NE00001 11/01/2019 R$6.000.000,00 2019NL00131 10/10/2019 R$2.152.789,09 2019OB00934 10/10/2019 R$2.081.747,06
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 6554869000164 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de conclusão da Construção do novo Fórum da comarca de Pedro II em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital. 2019NE00067 13/06/2019 R$1.115.903,32 2019NL00130 10/10/2019 R$291.357,87 2019OB00928 10/10/2019 R$8.740,73
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de conclusão da Construção do novo Fórum da comarca de Pedro II em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital. 2019NE00067 13/06/2019 R$1.115.903,32 2019NL00130 10/10/2019 R$291.357,87 2019OB00929 10/10/2019 R$10.197,53
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de conclusão da Construção do novo Fórum da comarca de Pedro II em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital. 2019NE00067 13/06/2019 R$1.115.903,32 2019NL00130 10/10/2019 R$291.357,87 2019OB00930 10/10/2019 R$4.370,37
118 AMANDA C L DE MELO 25276511000161 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de conclusão da Construção do novo Fórum da comarca de Pedro II em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital. 2019NE00067 13/06/2019 R$1.115.903,32 2019NL00130 10/10/2019 R$291.357,87 2019OB00933 10/10/2019 R$268.049,24
118 PREF MUNIC DE RIBEIRO GONCALVES 6728240000193 contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves 2019NE00059 30/05/2019 R$508.558,38 2019NL00133 16/10/2019 R$284.959,55 2019OB00945 16/10/2019 R$8.548,78
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves 2019NE00059 30/05/2019 R$508.558,38 2019NL00133 16/10/2019 R$284.959,55 2019OB00946 16/10/2019 R$18.807,33
118 YPÊ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 35134154000150 contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves 2019NE00059 30/05/2019 R$508.558,38 2019NL00133 16/10/2019 R$284.959,55 2019OB00948 16/10/2019 R$257.603,44
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2019NL00132 16/10/2019 R$1.075.562,15 2019OB00942 16/10/2019 R$37.644,68
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2019NL00132 16/10/2019 R$1.075.562,15 2019OB00943 16/10/2019 R$16.133,43
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para executar a REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina ¿ PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº 549, Centro - Município de Picos - PI, destinado a abrigar o CEJUSC e Audiência de Custódia da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA 2019NE00003 11/01/2019 R$689.553,07 2019NL00126 03/10/2019 R$248.081,78 2019OB00895 03/10/2019 R$8.682,86
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 6553804000102 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para executar a REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina ¿ PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº 549, Centro - Município de Picos - PI, destinado a abrigar o CEJUSC e Audiência de Custódia da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA 2019NE00003 11/01/2019 R$689.553,07 2019NL00126 03/10/2019 R$248.081,78 2019OB00896 03/10/2019 R$8.682,86
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para executar a REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina ¿ PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº 549, Centro - Município de Picos - PI, destinado a abrigar o CEJUSC e Audiência de Custódia da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA 2019NE00003 11/01/2019 R$689.553,07 2019NL00126 03/10/2019 R$248.081,78 2019OB00897 03/10/2019 R$3.721,23
118 R MELO CONSTRUTORA LTDA 01857346000173 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para executar a REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina ¿ PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº 549, Centro - Município de Picos - PI, destinado a abrigar o CEJUSC e Audiência de Custódia da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA 2019NE00003 11/01/2019 R$689.553,07 2019NL00126 03/10/2019 R$248.081,78 2019OB00898 03/10/2019 R$226.994,83
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Reforço Estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Praça Francisco Antônio da Silva, s/n, Centro. CEP 64.770-000 Fórum Des. João Menezes da Silva, São Raimundo Nonato ¿ PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. 2019NE00073 08/07/2019 R$491.194,49 2019NL00127 04/10/2019 R$90.625,44 2019OB00905 04/10/2019 R$4.984,40
118 MARATHOAN CONSTRUTORA LTDA 3981182000117 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Reforço Estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Praça Francisco Antônio da Silva, s/n, Centro. CEP 64.770-000 Fórum Des. João Menezes da Silva, São Raimundo Nonato ¿ PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. 2019NE00073 08/07/2019 R$491.194,49 2019NL00127 04/10/2019 R$90.625,44 2019OB00906 04/10/2019 R$85.641,04
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2019NE00001 11/01/2019 R$6.000.000,00 2019NL00131 10/10/2019 R$2.152.789,09 2019OB00931 10/10/2019 R$32.291,83
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 6554869000164 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2019NE00001 11/01/2019 R$6.000.000,00 2019NL00131 10/10/2019 R$2.152.789,09 2019OB00932 10/10/2019 R$38.750,20
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 6553804000102 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2019NL00132 16/10/2019 R$1.075.562,15 2019OB00944 16/10/2019 R$32.266,86
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 08397334000152 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2019NL00132 16/10/2019 R$1.075.562,15 2019OB00947 16/10/2019 R$989.517,18
118 ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 60656774000105 aquisição de armários, mesas, estações de trabalho, gaveteiros e cadeiras 2019NE00076 05/08/2019 R$1.204.393,00 2019NL00135 22/10/2019 R$1.204.393,00 2019OB01009 05/11/2019 R$1.204.393,00 O lapso maior entre a data da 2019NL00135 e da 2019OB01009 ocorreu devido a esta tratar-se de uma reemissão. Inicialmente, foi encaminhada à instituição financeira a 2019OB00991, a qual não foi cumprida conforme 2019GD0017. Por essa razão, foi reemitida a 2019OB01009 em 05/11/2019.
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 6553861000183 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum de Piripiri - PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Rua Avelino Rezende, S/N, Bairro Centro, Piripiri,CEP: 64.260-000, Piauí, Fórum Des. João Turíbio Monteiro de Santana, destinado a abrigar a Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Piripiri, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00038 09/05/2019 R$430.603,73 2019NL00136 25/10/2019 R$111.078,30 2019OB00978 25/10/2019 R$3.332,34
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum de Piripiri - PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Rua Avelino Rezende, S/N, Bairro Centro, Piripiri,CEP: 64.260-000, Piauí, Fórum Des. João Turíbio Monteiro de Santana, destinado a abrigar a Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Piripiri, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00038 09/05/2019 R$430.603,73 2019NL00136 25/10/2019 R$111.078,30 2019OB00979 25/10/2019 R$1.666,17
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum de Piripiri - PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Rua Avelino Rezende, S/N, Bairro Centro, Piripiri,CEP: 64.260-000, Piauí, Fórum Des. João Turíbio Monteiro de Santana, destinado a abrigar a Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Piripiri, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00038 09/05/2019 R$430.603,73 2019NL00136 25/10/2019 R$111.078,30 2019OB00980 25/10/2019 R$2.332,64
118 CONSTRUTORA ROSACON LTDA - ME 22239797000117 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum de Piripiri - PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado à Rua Avelino Rezende, S/N, Bairro Centro, Piripiri,CEP: 64.260-000, Piauí, Fórum Des. João Turíbio Monteiro de Santana, destinado a abrigar a Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Piripiri, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seu anexos. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00038 09/05/2019 R$430.603,73 2019NL00136 25/10/2019 R$111.078,30 2019OB00981 25/10/2019 R$103.747,15
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2019NL00137 29/10/2019 R$494.392,71 2019OB00985 29/10/2019 R$7.415,89
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2019NL00137 29/10/2019 R$494.392,71 2019OB00986 29/10/2019 R$17.303,74