ATIVOS

Resolve Art. 1° designar as pessoas abaixo relacionadas para atuarem como Gestores do Cumprimento das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Poder Judiciário do Estado do Piauí

Art. 25. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão, de caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a) e composta, necessariamente, por servidores(as) das áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação.

A comissão prevista no caput deste artigo deverá ser composta por integrantes com e sem deficiência, garantindo, tanto quanto possível, a representação das múltiplas formas de deficiências existentes

Resolve Art. 1º designar os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Resolve Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 2º da Portaria (Presidência) Nº 415/2021 -de 05 de fevereiro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD.

Resolve Art. 1º CONSTITUIR a Comissão que terá como finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Resolve Art. 1º TRANSFORMAR o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 718/2021(2272425) em COMISSÃO DA CENTRAL DE JURISPRUDÊNCIA, para atender aos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Resolve Art. 1º Definir as unidades gestoras dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2023

Resolve Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que será integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023.

Resolve Art. 1º. DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações coletivas -NUGEPNAC

Resolve designar para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Resolve Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 2265/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de setembro de 2021, publicada no DJE Nº 9219 (2709794), em 21 de setembro de 2021

Resolve Art. 1º instituir os membros abaixo para compor a Comissão Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022

Resolve instituir Comissão de Cadastro visando o registro de pessoa jurídica ou órgão público solicitante no Sistema Pje, nos termos do art. 5º do Provimento Conjunto nº 43, com o fito de viabilizar a comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico e remoto.

Resolve Art. 1º designar os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

Art. 1º designar os seguintes membros para compor Comissão com fins de acompanhamento, execução, organização e fiscalização das ações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE/PI).

Resolve Art. 1º designar os servidores abaixo elencados, sob a coordenação do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Leonardo Brasileiro, para compor a equipe técnica para auxiliar a Comissão do I Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro no Estado do Piauí na adequação da pontuação do resultado da prova de títulos.

Art. 1º Instituir a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Resolve Art. 1º designar os membros abaixo relacionados para composição da Comissão Gestora das metas estabelecidas para avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, bem como daquelas definidas no âmbito do Prêmio TJ-PI de Qualidade, referentes ao primeiro grau de jurisdição

Comissão de Análise Administrativa, desta VEP

Portaria Nº 4717/2023 de 11 de setembro de 2023 O Juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais de Teresina, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 10 do Provimento nº 19/2015, de 3 de novembro de 2015, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí

Resolve Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento das Varas Núcleo de Plantão – 1º Grau.

Resolve Art. 1º atualizar a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023

Resolve Art. 1º designar os membros abaixo para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí

Resolve Art. 1º designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis.

Resolve Art. 1º INSTITUIR a Comissão para atualização do Código de Normas e demais atos normativos do(Provimento nº 20, de 20 de maio de 2014)

Resolve Art. 1º INSTITUIR Comissão para atuar e coordenar os estudos para que se analise a situação individual de cada categoria de servidores atingidos e se proponham medidas adequadas para a concretização da decisão no Pedido de Providências nº 0008609-69.2018.2.00.0000.

Resolve Art. 1º Instituir a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações – SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.

Resolve Art. 1º Instituir a Comissão responsável pelo procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), a ser previsto nos editais de abertura de concursos públicos para provimento de cargos no âmbito do Poder Judiciário, inclusive de ingresso na magistratura, e para a outorga das delegações de notas e de registro, para fins de preenchimento das vagas reservadas, previstas nas Resoluções CNJ nº81/2009, 75/2009 e 203/2015, nos termos da Lei nº12.990/2014.

INATIVOS

Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Comissão Gestora das metas estabelecidas para avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, bem como daquelas definidas no âmbito do Prêmio TJ-PI de Qualidade, referentes ao primeiro grau de jurisdição

Resolve Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Art. 1º INSTITUIR o período de 7 a 11 de novembro do corrente ano como prioritário à realização das audiências de conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 788/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de abril de 2021, publicada no DJe Nº 9119, com disponibilização em 27/04/2021 e publicação em 28/04/2021, para INSTITUIR a COMISSÃO ENCARREGADA DE APERFEIÇOAR OS FLUXOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS entre os setores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – CGJ-PI.

Resolve Instituir comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de PrimeiroGrau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes criminais e sua substituição.

Resolve Art. 1º Instituir a Comissão Especial que ficará encarregada de organizar e executar o processo inscrição dos(as) magistrados(as) interessados(as) em atuar no I Núcleo 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a qual será composta pelos(as) seguintes magistrados(as) e servidores(as).

Resolve Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Organizadora do Prêmio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de Jornalismo – Edição 1

Art. 1º INSTITUIR as Comissões para Edição dos Atos Regulamentares exigidos pela Lei nº 14.133, a serem compostas pelos seguintes membros e com as seguintes divisões

Resolve Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Art. 1º INSTITUIR Comissão para elaboração do Regimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui

Resolve Art. 1º INSTITUIR COMISSÃO para realização dos estudos necessários à atualização da Resolução Nº 13/1993 (modificada pela Resolução Nº 15/2015), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e do Regimento Interno da CEJAI/PI

Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 681/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2023 (4114358), que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.