Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis
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Ato Normativo | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 2205/2023 de 04 de outubro de 2023 | Resolve Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis: |
Provimento Nº 20/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE | Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |