WEBNÁRIO CNJ 2023
1º Webinário – Prêmio CNJ de Qualidade 2023 – Dúvidas sobre DataJud-20230419 (19/4)
Link da gravação: https://cnjjusbr.webex.com/cnjjusbr/ldr.php?RCID=b8bc2da8b66550449300e20ad3cb4ac3
Senha: MvDYht46
2º Webinário – Prêmio CNJ de Qualidade 2023 – Dúvidas da Portaria n. 82/2023 (20/4)
Senha: pPfF5DUh
Link da gravação: https://cnjjusbr.webex.com/cnjjusbr/ldr.php?RCID=8d0fc8d542a0a1517affcd692728b34c
3º Webinário – Prêmio CNJ de Qualidade 2023 – Dúvidas da Portaria n. 82/2023 (continuação – 25/4)
Senha: Ebw8CmXQ
Link da gravação: https://cnjjusbr.webex.com/cnjjusbr/ldr.php?RCID=643cc24a635154322774d84e01472bbc
APRESENTAÇÃO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE ANO 2023 TJPI
FLUXOGRAMA PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE ANO 2023 – COM OS REQUISITOS
APURAÇÕES PARCIAS DOS EIXOS PRODUTIVIDADES E DADOS E TECNOLOGIA
FICHAS AVALIATIVAS
RELATÓRIOS
| Ato Normativo Próprio | Resumo/Ementa |
|---|---|
| Portaria (Presidência) Nº 851/2023 de 13 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º Definir as unidades gestoras dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, na forma do Anexo Único |
| Portaria (Presidência) Nº 320/2023 de 31 de janeiro de 2023 | Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para recomposição da Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
| Portaria (Presidência) Nº 1600 , de 23 de junho de 2021 | RESOLVE: Art. 1º Definir as unidades gestoras dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, na forma do Anexo Único |
| Portaria (Presidência) Nº 1299/2022 de 07 de junho de 2022 | UNIDADES GESTORAS DOS REQUISITOS PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2022 (PORTARIA CNJ /2022) |
| Portaria (Presidência) Nº 145/2022 de 19 de janeiro de 2022 | Resolve Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 979/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade, que passará a ser composta pelos seguintes membros: |
| Portaria (Presidência) Nº 979/2021 de 19 de abril de 2021 | Institui a Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade, composta pelos seguintes membros |
| Ato Normativo Outros | Resumo/Ementa |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Texto compilado a partir da redação dada pela Portaria n. 138/2023. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82 DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023. |
| Portaria -CNJ nº 135/2021 de 06 de maio de 2021 | Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade ano 2021. |
| ART. 5º – GOVERNANÇA | RESOLUÇÃO CNJ | O QUE TRATA |
|---|---|---|
| I | Resolução CNJ nº 219/2016 | Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau e dá outras providências. |
| II | Resolução CNJ nº 221/2016 | Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça |
| III | Resolução CNJ nº 400/2021 | Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. |
| IV | Resolução CNJ nº 238/2016. | Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública. |
| V | Resolução CNJ nº 349/2020. | Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências. |
| VI | Resolução CNJ nº351/2020. | Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
| VII | Resolução CNJ nº324/2020. | Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. |
| VIII | Resolução CNJ nº225/2016 | Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
| IX | –Resolução CNJ nº 96/2009 –Resolução CNJ nº 214/2015 | -Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providências. -Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais |
| X | Resolução CNJ nº 47/2007 | -Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal |
| XI | Resolução CNJ nº 77/2009 | Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei. |
| XII | Resolução CNJ nº 255/2018 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. |
| XIII | Resolução CNJ nº 253/2018. | Define a política do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais |
| XIV | Resolução CNJ nº 401/2021 | Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. |
| XV | Resolução CNJ nº 395/2021 | Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. |
| XVI | Resolução CNJ n. 350/2020 | Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências |
| XVII | Resolução CNJ no 492/2023. | Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. |
| ART. 7º – TRANSPARÊNCIA | RESOLUÇÃO CNJ | O QUE TRATA |
|---|---|---|
| I | 215/2015 | Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
| ART. 8º – DADOS E TECNOLOGIA | RESOLUÇÃO CNJ | O QUE TRATA |
|---|---|---|
| I | Resolução CNJ nº 331/2020 | Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. |
| II | Resolução CNJ nº 331/2020. | Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. |
| V | Resolução 370/2021 | Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). |
| VI | –Resolução CNJ nº 385/2021 –Resolução CNJ nº398/2021. | –Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências. -Dispõe sobre a atuação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, disciplinados pela Resolução CNJ no 385/2021, em apoio às unidades jurisdicionais. |
| VII | Resolução CNJ nº 372/2021. | Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual. |
| VIII | Resolução CNJ nº 335/2020 | Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br. Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. |
| IX | 131/2021 PORTARIA Nº 45 | Institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Institui o regulamento do Prêmio CNJ ao Grupo Revisor de Códigos, ano 2022. |
| X | Recomendação CNJ no 130/2022. | Recomenda-se aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |