Justiça em Números

Índice de produtividade dos magistrados (IPM)

O melhor índice de produtividade dos magistrados (IPM) realizado ocorreu no ano de 2021, tanto no geral como quando analisado em separado 1º e 2º grau. No geral, o TJPI aumentou o número de processos baixados por magistrado em 130 (cento e trinta) processos em relação ao ano de 2020.  

Todavia, salta aos olhos o IPM alcançado pelo 2º grau em 2021, ou seja,  1.644 processos baixados, em média, por magistrado. Isto significa que os magistrados do 2º grau, em média, baixaram 1.073 (hum mil e setenta e três) processos a mais do que no ano de 2020.

 Índice de produtividade dos servidores da área judiciária no 2º grau (IPS-JUD-2G)

Destacamos o aumento significativo do Índice de produtividade dos servidores da área judiciária no 2º grau (IPS-JUD-2G), saindo de 52 (cinquenta e dois) em 2020 para 123 (cento e vinte e três) em 2021, significando, em média, 71 (setenta e um) processos baixados a mais por servidor da área judiciária do 2º grau.

Taxa de Congestionamento Total e a Taxa de Congestionamento Líquida

Percebe-se que a Taxa de Congestionamento Total e a Taxa de Congestionamento Líquida realizada em 2021 estão acima de 70% (setenta por cento). Considerando todos os anos base de referência – 2018 a 2020 – em 2021 o TJPI diminuiu os percentuais das Taxas de Congestionamento, tanto à total (TC), quanto à líquida (TCL), representando, o menor já obtido pelo nosso Tribunal. No entanto, ainda não conseguimos alcançar a Taxa de Congestionamento Líquida considerada como ideal pelo CNJ de 64% (sessenta e quatro por cento).

Tempos Médios no 1º  e no 2º graus

Na Tabela, podemos perceber uma redução significativa em diversos indicadores de  Tempos Médios no 1º  e no 2º graus, conforme destaques em negrito. Em especial, o Tempo Médio de Tramitação dos processos pendentes no 2º grau que, pela primeira vez, foi registrada em menos de 01 (um) ano, ou seja, em 11 (onze) meses. Outro destaque de importante de melhoria é o Tempo Médio de Tramitação dos processos baixados na fase de execução do 1º grau de 11 (onze) meses, considerando 2020, e quase 02 (dois) anos comparados com os anos de 2018 e 2019.

Outros Indicadores

Na tabela , percebe-se uma tendência de aumento no número de casos novos no TJPI. No ano de 2021, o número de casos novos por cem mil habitantes foi de 6.341 (seis mil, trezentos e quarenta e um), o que significa 1.177 (mil, cento e setenta e sete) casos novos por cem mil habitantes a mais do que em 2020. E como o aumento de casos novos foi maior do que o crescimento das baixas. Todavia, é notório o aumento significativo  no Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau que sai de 41% em 2020 para 87% em 2021, devido ao incrível resultado do IPM do 2º grau, que saiu de 571 (quinhentos e setenta e um) para 1.644 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro) de processos baixados por magistrado, em média.

Com relação a 2020 houve melhora nos resultados do Índice de Conciliação, tanto no 1º grau (12,70%), quanto no 2º grau (0,90%).

 IPC-Jus

O IPC-Jus mensura a eficiência relativa dos tribunais, utilizando a técnica de analise denominada Analise Envoltória de Dados (do inglês, Data Envelopment Analysis -DEA). O método estabelece comparação entre o que foi produzido, considerando-se os recursos ou insumo de cada tribunal. Trata-se de metodologia de analise de eficiência que compra o resultado otimizado com a eficiência de cada unidade judiciária em questão.

Na Tabela ,constatamos o avanço do TJPI no principal indicador de avaliação do judicial, o Índice Comparado da Justiça – IPC-Jus, saindo de 49% em 2019 para 65% em 2021.

Novamente, salta aos olhos o avanço do 2º Grau, que sai de um IPC-Jus de 28% em 2019 para 59% em 2021, devido ao aumento do IPM realizado, alcançado em 2021.

Indicadores referentes ao 2º grau

Na tabela, concentramos, os indicadores referentes ao 2º grau com o objetivo de promover uma visão mais ampla de sua área judiciária, considerando a série histórica, anos bases 2018 a 2021.

No ano de 2021, observamos, uma  melhoria significativa em praticamente todos os indicadores analisados. Destacamos aqui, uma grande evolução, a média de 1.644 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro) processos baixados por magistrado, que representa 288% do resultado de 2020.

O destacado aumento na média de processos baixados por magistrado do 2º grau teve implicação direta e positiva em praticamente todos os demais indicadores analisados, comprovando que as diretrizes repassadas pelo Comitê Gestor da Estratégia, assessorado pela Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES, mostraram-se certeiras para os objetivos pretendidos.

Manual de Produtividade

Senhores e Senhoras, com grande entusiasmo, apresentamos o Manual de Produtividade do 2º Grau, construído a partir da Resolução CNJ Nº 76/2009 e do Módulo de Produtividade Mensal, alinhado aos macrodesafios Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e Governança Judiciária.

Nosso intuito é oferecer mais uma ferramenta para o desenvolvimento de práticas que maximizem a performance de cada magistrado(a) e servidor(a), facilite o diálogo entre as unidades e gestores, trazendo mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional.

Presidente: Desembargador José Ribamar de Oliveira