Lista de Atos Normativos que regulamentam os procedimentos sobre a Secretaria de Gestão Estratégica TJPI- SEGES.
| Nome | Descrição | Download |
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| Plano de Gestão 2023-2024 | Plano de Gestão 2023-2024 (Des. HILO) |  |
| Portaria Nº 6547/2023 de 11 de dezembro de 2023 | Resolve Art. 1º Autorizar o pagamento da gratificação-prêmio, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a cada servidor(a) efetivo(a) e comissionado(a) ativo(a) pelo alcance dos requisitos do Prêmio TJPI de Qualidade 2023 – II Etapa, dispostos na tabela abaixo: | |
| Provimento Nº 9/2023 | Resolve Art. 1º Fica instituída a Agenda TJ/PI neste Tribunal | |
| Resolução Nº 223/2021 | Planejamento e a Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI para os anos de 2021 a 2026 | |
| Resolução Nº 256/2022, de 24 de Janeiro de 2022 | Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | |
Resolução Nº 261/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 Resolução N° 332/2022, de 07 de Dezembro de 2022 Resolução N° 339, de 06 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | -Prêmio Mais Justiça e regulamenta a Lei Complementar n° 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade. -Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade -Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade -Resolve Art. 1º Instituir o Prêmio TJPI de Qualidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. | |
| Provimento Conjunto Nº 48/2021 | Agenda Estratégica Anual para o Poder Judiciário do Estado do Piauí | |
| Provimento Conjunto Nº 49/2021 | Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências | |
| Provimento Conjunto Nº 53/2021 | Semanas Programadas de Sentenças e Baixas Processuais | |
| Provimento Conjunto Nº 39/2021 | Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho | |
| Provimento Conjunto Nº 34/2021 | Escritório de Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, vinculado à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) | |
| Provimento Conjunto No 74/2022 | Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Infância e Adolescência – Diretrizes da Meta 11 CNJ do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências. | |