Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

I – O Excelentíssimo Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueiraindicado pela Presidência
II – o MM. José Vidal de Freitas FilhoJuiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
III – o MM. Leonardo BrasileiroJuiz de Direito Auxiliar da Presidência
IV – o MM. Valdemir Ferreira dos SantosJuiz de Direito Titular da Vara Agrária
V – a Bela. Sâmya Larissa Machado Rodrigues
Secretária da Presidência;

servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
a Bela. Yara Amorim Siqueira Mota, matrícula nº 5114servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
o Bel. Pedro Augusto Abreu Costa Magalhães, matrícula nº 3633,servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

Não houve reunião

Atos NormativosResumo
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Portaria (Presidência) Nº 998/2023 -de 09 de maio de 2023Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).