Data – HoraResumo – LocalMateriais
21/05/2020 às 10hsVideoconferenciaATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
13/08/2019 às 11hsSala de Reuniões da STICATA
15/02/2018 às 12hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA
13/02/2019 às 9hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA

Ato NormativoResumo/Ementa
Portaria (Presidência) nº 383/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2019Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2382/TJPI, de 30 de setembro de 2016Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2190/TJPI, de 05 de setembro de 2016Institui Comissão permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.