Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados
Ato Normativo | Resumo/Ementa |
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Portaria (Presidência) Nº 781/2023 -de 31 de março de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 681/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2023 (4114358), que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados: |
Portaria (Presidência) Nº 681/2023 de 20 de março de 2023 | Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados: |
Portaria (Presidência) Nº 1158/2022 – de 19 de maio de 2022 | Resolve Art. 1º ALTERAR o inciso V do art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 370/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de fevereiro de 2022 (3035392), que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter a seguinte redação: |
Portaria (Presidência) Nº 370/2022 – de 10 de fevereiro de 2022 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) | Altera o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados. |
Portaria (Presidência) Nº 370/2022 de 10 de fevereiro de 2022 | Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados |
Portaria (Presidência) No 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021 | Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus. |
Portaria (Presidência) nº 383/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2019 | Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus. |
Portaria nº 2382/TJPI, de 30 de setembro de 2016 | Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus. |
Portaria nº 2190/TJPI, de 05 de setembro de 2016 | Institui Comissão permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus. |