Data – HoraResumo – LocalMateriais
21/05/2020 às 10hsVideoconferenciaATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
13/08/2019 às 11hsSala de Reuniões da STICATA
15/02/2018 às 12hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA
13/02/2019 às 9hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA

Ato NormativoResumo/Ementa
Portaria (Presidência) No 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder
Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria (Presidência) nº 383/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2019Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2382/TJPI, de 30 de setembro de 2016Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2190/TJPI, de 05 de setembro de 2016Institui Comissão permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
ComposiçãoNome CompletoFunção
I – Juiz Auxiliar da PresidênciaDr. Edvaldo de Sousa Rebouças NetoCoordenador
II – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da JustiçaDr. Antônio Francisco Gomes de OliveiraMembro
III – ServidoraVanessa Martins CardosoMembro
IV – ServidorEucássio Gonçalves Lima JúniorMembro
V – ServidoraJuciene Magalhães CavalcanteMembro
VI – ServidorThalison Clóvis Ribeiro da CostaSecretário