Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor Comissão com fins de acompanhamento, execução, organização e fiscalização das ações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE/PI):
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 1232/2023 -de 16 de junho de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor Comissão com fins de acompanhamento, execução, organização e fiscalização das ações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE/PI) |