Resolve Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022.
Não houver reunião
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 2457/2023 de 21 de novembro de 2023 | Resolve Art. 1º Designar o Magistrado Leonardo Brasileiro, Juiz Auxiliar da Presidência, como Coordenador da Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora. Art. 2º Designar Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de Orçamento e Finanças, como Coordenador Substituto da Comissão supracitada. Art. 3º Designar Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, para exercer a função de Secretário da Comissão supracitada. |
Portaria (Presidência) Nº 847/2023 de 12 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022. |