Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022

I – Magistrado LEONARDO BRASILEIROJuiz Auxiliar da PresidênciaCoordenador da Comissão do TJPI
encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora.
II – RAFAEL RIO LIMA ALVES DE MEDEIROSecretário Jurídico da Presidência
III – PAULO SILVIO MOURÃO VERASSecretário de AdministraçãoSecretário da Comissão
supracitada.
IV – ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO Secretário de Orçamento e Finanças;Coordenador Substituto da
Comissão supracitada.
V – Servidor ÂNGELO RODRIGUES DOMINGUES Membro da SEAD

Não houver reunião

Atos NormativosResumo
Portaria (Presidência) Nº 2457/2023 de 21 de novembro de 2023Resolve Art. 1º DESIGNAR o Magistrado LEONARDO BRASILEIRO, Juiz Auxiliar da Presidência, como Coordenador da Comissão do TJPI
encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora.
Art. 2º DESIGNAR ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO, Secretário de Orçamento e Finanças, como Coordenador Substituto da
Comissão supracitada.
Art. 3º DESIGNAR PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, Secretário de Administração, para exercer a função de Secretário da Comissão
supracitada.
Portaria (Presidência) Nº 847/2023 – de 12 de abril de 2023Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Comissão do TJPI encarregada de fazer os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE