Resolve Art. 1º Constituir Comissão com vistas à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições:
I. Organizar e supervisionar as atividades relacionadas à implantação do Centro Cultural; |
II. Elaborar o cronograma de execução das atividades necessárias para a efetivação do Centro Cultural; |
III. Realizar estudos de viabilidade e planejamento para a utilização adequada do espaço disponível; |
IV. Propor medidas para a preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural do Tribunal de Justiça. |
Não houve reunião
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria Nº 1180/2024 de 07 de março de 2024 | Resolve Art. 1º Constituir Comissão com vistas à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |