Resolve Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, sob a coordenação do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Leonardo Brasileiro, para compor a equipe técnica para auxiliar a Comissão do I Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro no Estado do Piauí na adequação da
pontuação do resultado da prova de títulos.
| Ato Normativo | Resumo |
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| ESTADO DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 | A Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo em vista o disposto no item nº 4.1 (modificado o seu percentual) e no subitem 4.1.2, do Edital nº 01, do Concurso Público para a Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Piauí, e considerando o teor da Ata da Audiência Pública de sorteio das vagas destinadas aos candidatos inscritos como portadores de deficiência no referido concurso, publicada no Diário da Justiça nº 7.342, de 21 de agosto de 2013, à p. 3, torna público o presente edital, com as serventias disponibilizadas aos candidatos inscritos como portadores de deficiência, para ingresso por provimento ou remoção. |
| Edital de Audiência Pública de Sorteio das vagas reservadas a candidatos Inscritos como Deficientes | Comissão do I Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro no Estado do Piauí |
| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 04, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 | O DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), EM EXERCÍCIO, considerando o deferimento de impugnações ao Edital de Concurso N. 01/2013, deste Tribunal de Justiça, publicado no DJ n. 7.342, de 21/8/2013, torna pública a retificação dos subitens 4.1 e 6.3.8.11 do Edital nº 01, de 19 de julho de 2013, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2013 | A DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), tendo em vista o disposto no § 3º do art. 236 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e alterações, na Resolução nº 80 e na Resolução nº 81, ambas de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e suas alterações, na Portaria nº 1.834, de 10 de agosto de 2010, e na Lei Complementar Estadual nº 184, de 30 de maio de 2012, torna pública a realização de concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí, por provimento ou remoção, mediante as condições estabelecidas neste edital. |
| Portaria Nº 3452/2023 de 04 de julho de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, sob a coordenação do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Leonardo Brasileiro, para compor a equipe técnica para auxiliar a Comissão do I Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro no Estado do Piauí na adequação da pontuação do resultado da prova de títulos |