Resolve Art. 1º atualizar a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023.

COORDENADOR: Juiz Auxiliar da Corregedoria (Competência Judicial)THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA
Servidores auxiliares MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAÚJO e MARILIA PAIVA SOUSA JALES DE CARVALHO
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí – Ofício Nº 1062/2023/PGE-PI/GAB/AP1 (Id. 4535014):Procuradores do Estado LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO e FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí – Ofício Nº 673/2023/DPE-PI/DPG/CGAB (Id. 4605037):Defensores Públicos VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS e JEIKO LEAL HOHMANN BRITTO
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – Oficio nº 323/2023 oriundo da OAB/PI (Id. 4505212):Advogados FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA e CLARIANA FERNANDES ALMEIDA
Representante da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI – Resposta Nº 2595/2023 – AMAPI (Id. 4774387):Juiz de Direito MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO (Presidente da AMAPI.
Data- HoraResumo-LocalMateriais
30-01-2024 às 08:30hSala dos Retratos, 3º andar, do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíATA
Atos NormativosResumo
Portaria Nº 5210/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2023Resolve Art. 1º ATUALIZAR a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023