Resolve Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para composição da Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 2193/2023 de 03 de outubro de 2023 | Resolven Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: |
Portaria (Presidência) Nº 2157/2022 de 06 de outubro de 2022 | Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 2612/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de novembro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, que passará a ser composta pelos seguintes membros: |
Portaria (Presidência) Nº 2137/2022 de 04 de outubro de 2022 | Resolve Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria (Presidência) Nº 142/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2022, publicada no DJE 9288, em 20 de janeiro de 2022. Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 2612/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de novembro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. |
Provimento Conjunto Nº 73/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) | RESOLVEM: Art. 1º Alterar a redação do §5º do art. 3º do Provimento Conjunto do Nº 49/2021, que passa a viger com a seguinte redação: §5º – Para fins de concorrer ao Prêmio Melhores Práticas, as ideias e práticas deverão ser inscritas anualmente, do dia 21 (vinte e um) de janeiro ao dia 30 (trinta) de outubro. |
Provimento Conjunto Nº 73/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE | Art. 1º Alterar a redação do §5º do art. 3º do Provimento Conjunto do Nº 49/2021, que passa a viger com a seguinte redação: §5º – Para fins de concorrer ao Prêmio Melhores Práticas, as ideias e práticas deverão ser inscritas anualmente, do dia 21 (vinte e um) de janeiro ao dia 30 (trinta) de outubro de 2022. Art. 2º Alterar a redação do art. 10º do Provimento Conjunto do Nº 49/2021, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 10º Constituirão a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas os seguintes membros: |
Portaria (Presidência) No 142/2022 de 19 de janeiro de 2022 | Art. 1o Alterar o artigo 1o da Portaria (Presidência) No 2612/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de novembro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. |
Portaria (Presidência) Nº 2612/2021 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. |