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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 188/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2020 (1507901), nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002076-2;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 553/2020 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/1VAROEI (1496660), a Informação Nº 2358/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1501255) e a Decisão Nº 515/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1508191), nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002532-2,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR VALDEMIR LEITE ARAGÃO JUNIOR, RG nº 3.065.832-SSP/PI, CPF nº 041.971023-05, para ocupar o cargo em comissão de Oficial da Corregedoria de Presídios - CC/06, da estrutura administrativa da Vara de Execução Penal da Comarca de Oeiras/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 20 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4026/2019 - PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC(1397569), a Informação Nº 2923/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD(1506155) e a Decisão Nº 511/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE(1508074), nos autos registrados sob o SEI Nº19.0.000100279-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), ao Juiz de Direito da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, em razão de plantão regionalizado realizado na Comarca de Parnaíba, no período de 29.12.2019 a 01.01.2020.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3778/2019 (1371740), a Informação Nº 62192/2019 (1410246) da SEAD e a Decisão Nº 545/2020 (1509580), nos autos registrados sob o Processo Sei nº 19.0.000095819-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, Dr. Alexandre Alberto Teodoro da Silva, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Castelo do Piauí/PI, em razão da substituição legal, nos dias 21.10.2019 e 24.10.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 42/2020 (1484286), a Informação Nº 3171/2020 (1508143) e a Decisão Nº 536/2020 (1509277), nos autos registrados no Processo SEI nº 20.0.000000194-6,

RESOLVE:

I - EXONERAR AMÁLIA PENAFIEL DINIZ MOURA, matrícula nº 29329, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC-03, da Vara Única da Comarca de Caracol/PI, a qual foi nomeada através da Portaria (Presidência) nº 3345, de 14.11.2019, publicada no DJ nº 8795, de 18.11.2019;

II - NOMEAR, a partir do dia 22.01.2020, VANESSA DE AMORIM MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC-03, da Vara Única da Comarca de Caracol/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Indicação Cargo em Comissão / Função Comissionada Nº 3/2020 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU (1506808), a Informação Nº 3152/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1507926) e a Decisão Nº 552/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1509869), nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000000355-8;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR

KAIO DE SANTANA BORGES, matrícula 28918, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC-03, da Vara Única da Comarca de Paulistana - PI;

GHYSLANDE RODRIGUES VIEIRA, matrícula 28883, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana - PI;

Art. 2º NOMEAR

KAIO DE SANTANA BORGES, matrícula 28918, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana - PI;

AMÁLIA PENAFIEL DINIZ MOURA, matrícula 29329, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC-03, da Vara Única da Comarca de Paulistana - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 122/2020 (1485562), a Informação Nº 2819/2020 (1505199) e a Decisão Nº 531/2020 (1509128), nos autos registrados sob o SEI Nº 20.0.000000479-1,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL BEZERRA MATIAS MONTEIRO, matrícula 28481, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio Judiciário, CC-04, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus, da Vice-Presidência, no período de 07.01.2020 a 05.02.2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, 60 e 73, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, que estabelecem os requisitos para a seleção de Juízes Leigos e Conciliadores e determinam suas funções junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;

CONSIDERANDO a orientação constante do Provimento nº 07 do Conselho Nacional de Justiça - Corregedoria Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de organização da força de trabalho, bem como sua adequação, junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário Estadual;

CONSIDERANDO o Edital Nº 57/2018, publicado no DJ Nº 8477A, de 19 de julho de 2018, que homologa o resultado final da Seleção Pública para as funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, na forma do Anexo I, os candidatos abaixo classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e no Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º DETERMINAR que os convocados, no prazo de 10(dez) dias úteis,acessem o sistema Intranet no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e realizem o pré-cadastro com a obtenção do login de acesso.

Parágrafo único. No período estabelecido no caput do presente artigo os convocados deverão comparecer à Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça para obtenção de atestado, devendo apresentar os seguintes exames médicos, conforme Portaria (Presidência) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD:

I. Hemograma completo, Grupo Sangüíneo e Fator RH;

II. Raio-x do tórax PA e Perfil (com laudo);

III. Exame clínico (atestado de sanidade física e mental).

Art. 3º INFORMAR que, após a obtenção do atestado e login de acesso ao sistema Intranet, os convocados deverão acessar o sistema e juntar os seguintes documentos, previamente escaneados:

I. RG (Documento de Identidade);

II. 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

III. Comprovante de Nascimento: Certidão de nascimento ou de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

IV. Comprovante de Estado Civil atual;

V. Título de Eleitor e Comprovantes de Quitação Eleitoral (ambos no mesmo arquivo anexo);

VI. Comprovante de Residência;

VII. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

VIII. Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (frente e o verso com assinatura e impressão digital);

IX. Comprovante de escolaridade, devidamente registrado, observando, para cada categoria funcional, os requisitos conforme disposto no Edital do Concurso Público para contratação de pessoal vigente;

X. Comprovante de Nomeação no Cargo Público, Credenciamento ou Convocação;

XI. Contracheque ou comprovante de rendimentos de repartição pública, quando houver Acumulação de Proventos/Vencimentos (pagos por cofres públicos federais, estaduais ou municipais);

XII. Declaração que informe a entidade onde você exerce suas atividades, bem como a carga horária semanal ou diária feita, formatada preferencialmente em papel timbrado da entidade (declaração necessária somente quando houver vínculo empregatício com outra Instituição Pública/Privada).

XIII. Certidões ou declarações negativas de onde reside ou residiu nos últimos dois anos com não mais que 90 (noventa) dias de expedida:

a. Certidões Negativas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar;

b. Certidão negativa do conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão;

XIV. Comprovante de Consulta de Qualificação Cadastral, sem pendências, disponibilizada no Portal do eSocial, a partir do endereço eletrônico: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacaocadastral;

XV. Comprovante do CPF e Certidão de Nascimento dos dependentes a partir de 0 anos de idade. Caso o dependente seja incapaz, apresentar comprovante que ateste a incapacidade;

XVI. Comprovação do nome social, no caso de travesti e transexual;

XVII. Declaração Pública de Bens, com respectivo comprovante de entrega.

XVIII. Comprovação de prática jurídica de, no mínimo, 02 (dois) anos, no caso de Juiz Leigo;

XIX. Comprovantes que poderão ser entregues após a posse/credenciamento (*):

a. Comprovante de titularidade de conta bancária (conta-corrente).

b. Comprovante de inscrição no NIT;

c. Declaração de saúde conforme modelo disponibilizado no Site do TJPI;

(*): Mesmo não sendo exigidos para posse/credenciamento são exigidos para a adesão.

Art. 4º INFORMAR que o não atendimento do prazo mencionado no art. 2º, para apresentação dos exames e documentos, implicará na automática exclusão do candidato da lista de aprovados, devendo ser convocado o candidato imediatamente posicionado na lista classificatória.

Parágrafo único. É condição para inclusão em folha de pagamento a validação de todos os documentos exigidos pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 5º COMUNICAR que os convocados deverão participar, previamente a seu credenciamento, do Curso de Capacitação que será realizado pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD, localizado Rua Joca Vieira, 1449 - Bairro Jockey Club - Teresina-PI, em data a ser definida pela instituição conforme exigência da resolução nº 174/2013 em seu Art. 3º.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de JANEIRO de 2020.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do Tribunal de Justiça

ANEXO I

CONCILIADOR - Entrância FINAL

Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEREM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) 3371 (1411514) e o Anexo 847 (1411516) - Processo SEI 19.0.000079860-9,

RESOLVE:

ADIAR, em razão da estrita necessidade do serviço, o início o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período de 2020, do Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, com fruição prevista para 03.02.2020, devendo o período ser gozado de 05.02 a 05.03.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 87, XXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 8.022A, de 19 de julho de 2016;

CONSIDERANDO as regras do Edital de Concurso nº 01, de 28 de setembro de 2015 e suas alterações, em especial no Item 6, subitens 6.6, 6.7 e 6.8, quanto às vagas destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais e o Item 8, subitens 8.10, 8.11, 8.12 e 8.13, quanto às vagas destinadas aos candidatos declarados negros;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 222, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir cargos vagos de servidores, na estrutura administrativa do Poder Judiciário Piauiense, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira,

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os candidatos, abaixo elencados, para as respectivas carreiras, áreas e cargos, da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí, considerada a ordem de classificação no aludido Concurso Público:

ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA JUDICIÁRIA/ CARGO: ESCRIVÃO JUDICIAL

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO/ CARGO: PSIQUIATRA

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO/ CARGO: NUTRICIONISTA

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO/ CARGO: ENFERMEIRO

Art. 2° Os candidatos nomeados devem seguir o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD.

Art. 3º A posse dos nomeados acima será coletiva em data a ser informada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 20.0.000004441-6,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da nomeação e posse de Karla Karine de Melo Bezerra, CPF nº 042.655.683.60, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, em virtude de desistência formal da candidata.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 20.0.000004447-5,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da nomeação e posse de Camilla Holanda Mendes da Rocha, CPF nº 000.671.943-03, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, em virtude de desistência formal da candidata.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Portaria (Presidência) Nº 199/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 20 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 20.0.000004451-3,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da nomeação e posse de Camilla Holanda Mendes da Rocha, CPF nº CPF nº 000.671.943-03, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador, em virtude de desistência formal da candidata.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Portaria Nº 155/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 455/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000004150-6;

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir do dia 17 de janeiro de 2020, nos termos do Art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor PEDRO FILIPE BATISTA LIMA, matrícula 29297, Oficial de Gabinete de Magistrado, lotado na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes-PI, conforme Certidão de Casamento apresentada (1505852).

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 17 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 157/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 461/2020-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003804-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 16/01/2020, à servidora ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula nº 3178, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-Pi - Zona Centro I -Unidade 1, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 2883/2020- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 162/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 465/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003620-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à ELIZABETH BARBOSA DE CARVALHO, Prestadora de Serviço, matrícula nº 50075, 10 (dez) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 17 de janeiro de 2020, nos termos do Despacho Nº2687/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 163/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 466/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003809-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE LUÍZ DE MELO, Analista Judicial/Administrativo, matrícula nº 1016431, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dia de licença médica, a partir de 15 de janeiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1504062) apresentado e do Despacho Nº 3003/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 164/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 492/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002819-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4100301, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 30 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 03 de janeiro de 2020, nos termos da Certidão Nº 430/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/DIRFORTER/DIS1GRATER (1502596).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 165/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 496/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001253-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES, Analista Judicial, matrícula nº 27848, lotada na Vara Cível da Comarca de Barras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, conforme Certidão Nº 151/2020 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCIVBAR (1489695).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 166/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 479/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037462-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JEANNY HELAL SOBRAL, Analista Judicial, matrícula nº 3515, lotada na Secretaria das Turmas Recursais, para gozo de 11 (onze) dias de folga, nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro; e 03, 04 e 05 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração do Juiz da 2ª Zona Eleitoral/PI (1501598), restando um saldo de 21 (vinte e um) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 170/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 21 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 467/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003812-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 16/01/2020, à servidora DALIANE FONTENELE DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 3360, com lotação na 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha), nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 2853/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 171/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 21 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 500/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003835-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES, Diretor de Secretaria, matrícula nº 29385, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2020, conforme Certidão apresentada (1504310).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 172/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 21 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 532/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004421-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANNE KAROLYNE SOUSA MACEDO, Assistente Social, matrícula nº 3835, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 20 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 3299/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 167/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002055-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 509/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Ofício Nº 1836/2020 (1506878), tendo em vista deslocamento à Comarca de Teresina-PI, no período de 18 a 19 de janeiro de 2020, para participação no Plantão do Judiciário do Primeiro Grau, nos termos da Portaria nº 23/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DJ nº 8816, de 16 de dezembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Bacharela Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 168/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003562-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 513/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Magistrado, ao policial militar e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 1809/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento da Comarca de Teresina-PI às Comarcas de Campo Maior-PI, Piracuruca-PI, Barras-PI, Matias Olímpio-PI e Luis Correia-PI, no período de 20 a 23 de janeiro de 2020, para entrega do certificado "Selo 100% digital" nas respectivas Comarcas, cujo Magistrado irá representando o Corregedor Geral de Justiça, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 169/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 20 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000113276-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 507/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos policiais militares abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 1552/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de José de Freitas-PI e outras comarcas, no período de 22 a 23 de janeiro de 2020, para o recolhimento de armas de fogo, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça