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Diário da Justiça

Diário 8668

Disponibilizado em 15/05/2019, 13:05
Publicado em 16/05/2019, 00:00

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

portaria

PORTARIA N° 01, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A ESCRIVÃ DO 2º CARTÓRIO CÍVEL DE TERESINA, MARIA JOSÉ MACHADO LOPES SOBRAL CARDOSO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 20 da lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e etc.,

RESOLVE :

Designar, SAMUEL SOARES DE MOURA, para exercer as funções de escrivão substituto do 2º cartório Cível, podendo, simultaneamente com a escrivã, praticar todos os atos que lhe sejam próprios.

Determina que os atos desta portaria tenham seus efeitos pelo prazo de 19/02/2019 à 19/02/2020.

Publique-se e comunique a Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

Atenciosamente,

Maria José Machado Lopes Sobral Cardoso

Escrivã Titular do 2° Cartório Cível

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1880/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3508/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031306-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA DAMASCENO CARVALHO RAMOS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27785, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, e 01, 02 e 03 de março de 2019, nos termos da Certidão (0982613) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035574 e o código CRC D5C99680.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1881/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4098/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000040374-4,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora POLLYANA CAROL MARTINS SANTOS, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula nº 28547, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, a partir de 07 de maio de 2019, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035847 e o código CRC 4383CA92.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1882/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35400/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040256-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTONIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3936, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35277/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035999 e o código CRC 88B3138D.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1883/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35421/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038840-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MILENA ALVES TEIXEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26652, lotada na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 34344/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036070 e o código CRC 1FFF5C29.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1885/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35450/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000040164-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BARBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5141, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº35261/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036165 e o código CRC 7C20B60F.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1886/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35528/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038885-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GUILHERME CARVALHO PIEROT, Analista Judicial, matrícula nº 1886, lotado na Vara Privativa de Registros Públicos, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 06 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 34912/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 06 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036283 e o código CRC 689C1167.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1889/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35812/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000040636-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REBÊLO MELO, Analista Judicial, matrícula nº 1054791, lotada na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº35611 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036397 e o código CRC 219B29CC.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1890/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35394/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000039039-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTONIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3936, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35256/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036531 e o código CRC 52C8962D.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1894/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4079/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000040471-6,

R E S O L V E :

ADIAR, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ATANIEL BARBOSA DE CARVALHO, Assessor de Magistrado, matrícula 27156, lotada na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22 a 31 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 16 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1036755 e o código CRC 9BBECDF4.