Portal da Transparência TJPI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, de acordo com as informações da SEAD, o servidor ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE possui um saldo de 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias de Licença-Prêmio já concedida para serem fruídos de acordo com o interesse do servidor, conciliado à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 5275/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048635-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Transportes, matrícula nº 1030850, lotado na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5267/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050745-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula nº 1864, com lotação na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44843/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5263/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049910-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula nº 1127349, com lotação na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44771/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5266/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050278-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GILMARA FERREIRA VALE, Assistente Social, matrícula nº 26748, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44908/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5075/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000048223-7,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, da servidora FABRICIAH AGUIAR CHINELLI, Analista Judicial, matrícula nº 1921, lotada nesta 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 20/06/2019 a 19/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5260/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050551-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, matrícula n° 26600, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 19/06/2019, como forma de compensação pela prestação de serviço no Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 24 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão Nº 7281/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/3VARCAMMAI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5273/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000047428-5,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, do servidor ANTÔNIO MESSIAS LEAL DE CARVALHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4050703, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período (15 dias) - de 15 a 29 de julho de 2019

2º período (15 dias) - de 05 a 19 de dezembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO o teor da Solicitação Nº 4295/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER /COOTRAN (1097449),

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 1774/2018 (0963167), com vistas a designar EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, Matrícula 26824, como fiscal de Contrato nº 059/2018 (1088680), em substituição a JOÃO SIVONEY PIMENTEL BARROS, Matrícula: 27489, anteriormente designado.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria Nº 1774/2018 (0963167), ora alterada.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7654/2019 (1067866) e a Decisão Nº 5289/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1097718), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000046334-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora LAIS DE CARVALHO ALCÂNTARA, matrícula nº 26713, marcados anteriormente para serem fruídos no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, conforme Escala de Férias/2019, posteriormente adiadas, por força da Portaria Nº 5044/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018, a fim de que sejam fruídos no período de 28/06/19 a 12/07/2019, remanescendo 15 (quinze) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1378/2019 - PJPI/COM/VALPIA/JUIVALPIA/JUIVALPIASED (1049504); a autorização de deslocamento nº 1083092, a Informação N° 31077/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092736); e a Autorização de Pagamento N° 468/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1098380), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043446-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28568, lotada no Juizado Especial de Valença do Piauí, pelo seu deslocamento ao município de Pimenteiras/PI, a fim de assessorar Magistrado nas audiências a serem realizadas no Posto Avançado de Atendimento - PAA - do referido município, no dia 29/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43640/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1087315) e a Decisão Nº 5202/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093935), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000049608-4.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias da servidora THALITA CARVALHO CIPRIANO, matrícula nº 28483, correspondentes ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcada para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1615, 1616, 1617 e 1733/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1082131, 1082138, 1082145 e 1092570); a Informação N° 31170/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093344); e as Autorizações de Pagamento N° 460, 461, 462 e 463/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1095102, 1095124, 1095141 e 1095153), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000048425-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, a fim de realizar vistoria final para inauguração do Novo Fórum e JECC da referida Comarca, no período de 12/06/2019 a 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000050694-2,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PIERRE CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA, matrícula 269999, Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Coordenadoria Judiciária Criminal neste Tribunal de Justiça, 01 (um ) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1655/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1086241); a Informação N° 31145/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093116); e a Autorização de Pagamento N° 465/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1095965), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049450-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS , Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar a Juíza Dra. Lucicleide Pereira Belo - Coordenadora do NUPEMEC/PI - à referida Comarca, nos dias 25 e 26/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1662/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1087219); a Informação N° 31123/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092956); e a Autorização de Pagamento N° 466/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1096161), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049622-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor ADAIL FÉLIX DOS SANTOS FILHO , Oficial de Transporte, matrícula nº 1131290, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, para acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, no período de 12/06/2019 a 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1589 e 1592/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1078340 e 1078441); a Informação N° 29931/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086400); e as Autorizações de Pagamento N° 455 e 456/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092413 e 1092438), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047261-4.

R E S O L V E:

Art. 1° - AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de vistoriar a construção do Novo Fórum da referida Comarca, no dia 07/06/2019.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 981/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de junho de 2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048267-9 ,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER à servidora CYBELE NIRLEM BARROS FORTES ODONI, matrícula nº 1055500, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida neste Tribunal de Justiça, 30 (trinta) dias de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, a contar do dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1652/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1085967); a Informação N° 31024/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092531); e a Autorização de Pagamento N° 464/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1095673), protocolizados no Processo SEI sob o Nº19.0.000049420-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA XAVIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1130137, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN , pelo seu deslocamento às Comarcas de Aroazes, Valença do Piauí, Várzea Grande, Miguel Alves e Parnaíba/PI, a fim de acompanhar servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - em atendimentos às demandas das referidas Comarcas, no período de 10/06/2019 a 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1013/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (0996540); a Informação N° 29968/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086530); e a Autorização de Pagamento N° 458/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092902), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000033589-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), à servidora KEILA RIBEIRO DA SILVA , Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 1333, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves - VARUNIRIBGON, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, no período de 09/05/2019 a 11/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4173/2019 (1088777) e a Decisão Nº 5265/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1096723), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000049852-4.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias do servidor THIAGO AMORIM NEVES REIS, matrícula nº 27653, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000050512-1,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GISLEANE MOURA PAZ DE LAVOR, matrícula 27506, Assistente de Cerimonial, lotado na Assessoria de Comunicação neste Tribunal de Justiça, 14 (quatorze) dias, de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários do TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 1708/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de maio de 2019:

Art. 3º Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para firmar Termo de Compromisso junto à SEAD e/ou comparecer à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 11 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 181/2019 (1082166) e a Decisão Nº 5313/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1098783), protocolizados sob o SEI Nº 18.0.000024680-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor ALYSSON RICARDO ARAGÃO DUARTE, matrícula nº 26587, marcada anteriormente para ser fruída no período de 01/07/2019 a 10/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 10/07/2019 a 19/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Em 11 de Junho de 2019.

PROPONENTE: Sr. Otávio Nogueira Matias - Superintendente de Engenharia e Arquitetura/TJPI

SUPRIDO: Antônio da Silva Barradas Neto - Analista Judiciário

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Superintendente de Engenharia e Arquitetura/TJPI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

PROCESSO Nº 19.0.000049440-5

EMPENHO: 2019NE01501 (1094229)

DATA DA CONCESSÃO: 11/06/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 11/06/19 a 10/08/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/08 a 21/08/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 11 de Junho de 2019.

PROPONENTE: Dr. Robledo Moraes Peres de Almeida- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia.

SUPRIDO: JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO - Analista Judiciário

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Luzilândia.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).

PROCESSO Nº 19.0.000049190-2

EMPENHO: 2019NE01529 (1096545)

DATA DA CONCESSÃO: 11/06/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 11/06/19 a 10/08/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/08 a 21/08/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI