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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 14/10/2019 Estabelece o critério de distribuição dos computadores, impressoras e scanners no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 146/2019 Lei em PDF Publicado em 07/10/2019 Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 147/2019 Lei em PDF Publicado em 07/10/2019 Regulamenta o uso dos auditórios das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 148/2019 Lei em PDF Publicado em 07/10/2019 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 21/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 03/10/2019 Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e ajuda de deslocamento a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga disposições contrárias.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2845/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 02/10/2019 Dispõe sobre a regulamentação da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação (Resolução CNJ nº 169/2013) no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 05/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Piauí – CENTRAL RTDPJ, nos termos do Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Nacional de Justiça.
PROVIMENTO Nº 04/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí – CERIPI, para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, regulamentado pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 47, de 19 de junho de 2015.
PORTARIA Nº 3943/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre a padronização do fluxo processual dos processos de repactuação ou reajuste dos contratos feitos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 144/2019 Lei em PDF Publicado em 02/09/2019 Dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 145/2019 Lei em PDF Publicado em 02/09/2019 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos nas Varas do Júri da Comarca de Teresina/PI
RESOLUÇÃO Nº 143/2019 Lei em PDF Publicado em 19/08/2019 Projeto de Lei que altera o artigo 6º da Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 140/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Altera a Resolução nº 108, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 142/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Acrescenta o § 9º ao art. 10 da Resolução Pleno n. 109, de 21 de maio de 2018
RESOLUÇÃO Nº 141/2019 Lei em PDF Publicado em 05/08/2019 Institui um Anexo, vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - JEFP, nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública "Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa" e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Lei em PDF Publicado em 24/07/2019 Resolução nº 02/1987 (atualizada até julho/2019)
PROVIMENTO Nº 03/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 10/07/2019 Altera o artigo 639 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 139/2019 Lei em PDF Publicado em 01/07/2019 Acrescenta os arts. 11-A e 23-A e o §5º ao art. 2º, dá nova redação aos §4º, art. 14 e art. 18, e revoga os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, todos da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/06/2019 Institui o COMITÊ DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON. Lei em PDF Publicado em 19/06/2019 Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, com exclusividade, nos processos de execução penal em todas as comarcas do estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1910/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 19/06/2019 Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, de 23 de maio de 2019 , modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 14/06/2019 Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 26/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 05/06/2019 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 137/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado Piauí
RESOLUÇÃO Nº 138/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11.