GMF participa de reunião interinstitucional sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí (GMF/TJ-PI) participou, no último dia 5, de reunião promovida pela Coordenação do Projeto Mente Cidadã, da Defensoria Pública Estadual, com atores do Sistema de Justiça e das Redes de Assistência Social e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, com fins de iniciar as discussões para criação de fluxos interinstitucionais voltados para a implementação da Resolução CNJ nº 487/2023 que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
Na oportunidade, os representantes dos diversos órgãos apresentaram suas respectivas funções e competências, bem como o contexto de suas atividades e as diversas dificuldades em estabelecer o correto encaminhamento aos equipamentos de saúde das pessoas com transtorno mental ou outra forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei.
A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos; do presidente do Comitê POPRUAJud, juiz Rodrigo Tolentino; da Coordenação do Projeto Mente Cidadã e Defensoria Pop Rua, Defensora Patrícia Monte Feitosa; do representante do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Luann Santos; de representantes do Ministério Público e dos equipamentos de saúde do Executivo Estadual e Municipal, os quais sugeriram, entre outros encaminhamentos, priorizar a elaboração de minuta de Acordo de Cooperação Técnica para criação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
