Núcleo de Justiça Restaurativa realiza círculo de acolhimento à equipe da Secretaria de Justiça
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
A equipe técnica especializada do NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI realizou o Círculo de Acolhimento Intersetorial à Equipe da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí que integrará o Escritório Social, equipamento público voltado para o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional. O Círculo foi realizado pelas facilitadoras em práticas restaurativas, Maria Lila Carvalho, Rôzely Brasileiro e Luanna Cecília, e pela coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ), Mariana Moura.
A atividade teve o objetivo de proporcionar o acolhimento e uma integração entre a equipe multidisciplinar que fará parte do Escritório Social (CNJ/TJPI/SEJUS) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, tendo em vista todas possuem em seus planos de trabalho a atuação no sistema prisional.
“A grande importância do círculo restaurativo está na possibilidade do funcionamento coordenado entre instituições, família e comunidade, identificando as necessidades humanas e traduzindo a linguagem dos conflitos em uma comunicação transparente e livre”, destacou Luanna Cecília, facilitadora de círculos restaurativos do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI.
A Justiça Restaurativa é uma ferramenta de resolução de conflitos e promoção da cultura de paz e foi estabelecida pelo CNJ, por meio da Resolução nº 225/2016. No Estado do Piauí, a Justiça Restaurativa é regida pelo Provimento do Tribunal de Justiça nº 02/2021.
A politica da Justiça Restaurativa pode ser aplicada através de técnicas, processos e métodos adequados para resolução de conflitos nos âmbitos criminal, cível, familiar, de infância e adolescência, execução penal ou em quaisquer outras áreas do direito, quando vislumbrada a existência de relações continuadas, de vários vínculos, comunitárias, interpessoais, interinstitucionais, dentre outras.
