TJPI celebra mais de R$ 1,5 milhão em acordos nos primeiros oito meses de 2022

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebrou, de janeiro a agosto de 2022, cerca 107 acordos que, somados, chegam ao valor de R$ 1.647.755,69. Os acordos foram celebrados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos-CEJUSCs, em todo o Estado. De acordo com dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJPI, nos primeiros oito meses do ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos realizaram o total de 561 audiências.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos são unidades do Poder Judiciário às quais compete a realização de sessões e audiências de conciliação, mediação, além de atendimento e orientação aos cidadãos, abrangendo os três setores: setor pré-processual, setor processual e setor de cidadania. Os centros são acessíveis a qualquer pessoa que deseja solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação

O juiz Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), destaca que um dos principais benefícios da mediação/conciliação é a possibilidade de resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante. “Mais importante que o valor monetário dos acordos celebrados, é a maneira com que a solução do conflito foi construída, com participação ativa e protagonismo das partes. Por essa razão, a resolução acordada nas sessões de mediação e conciliação costuma ser considerada mais justa, já que os próprios envolvidos a constroem. Um ganho a longo prazo é o aprendizado das partes no sentido de tentar solucionar conflitos futuros de forma mais pacífica”, avalia.Juiz de direito Virgílio Madeira

De acordo com o coordenador, cada mediação e conciliação realizada contribui para a efetivação de um ambiente de paz onde as partes, por meio do diálogo mútuo, intermediado por um sujeito (mediador/conciliador) neutro e capaz, são capazes de enfrentar o conflito, criando, elas mesmas, a solução ideal, ditada por suas próprias conveniências e interesses.

“Sem sombra de dúvida, é uma quebra de paradigma, representando um salto civilizatório muito importante, não somente para as partes, mas para toda sociedade. Uma sociedade que dialoga é uma sociedade vitoriosa. É a forma mais rápida, eficaz e justa para a solução dos conflitos”, destaca o juiz Virgílio Madeira.

Segundo o magistrado, a conciliação do conflito pode ser solicitada em qualquer área: família, partilha de bens, dívidas em bancos, danos morais e questões de vizinhança, por exemplo, e têm força de decisão judicial, pois os acordos são homologados por um juiz.

A conciliação pode ser solicitada em qualquer um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos do Piauí, ou por meio do link aqui. Após uma das partes mostrar interesse pela conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos notificará a outra parte para conciliação.