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Juízes com competência criminal se reúnem com GMF do Tribunal de Justiça

Os juízes com competência criminal e de infância e juventude das comarcas de Picos, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araujo Carvalho, Dr. Sérgio Luís Carvalho Fortes e Dr. Fabrício Paulo Cysne Novaes, a nova juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Dra. Elfrida Costa Belleza Silva e o atual juiz da 2ª VIJ, Dr. Reginaldo Pereira Lima de Alencar reuniram-se com a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, composta do juiz José Vidal de Freitas Filho, coordenador do GMF e das servidoras Anne Michelle de Freitas Travassos e Lorna de Sousa Feitosa Barros Leal, e os Drs. Manoel de Sousa Dourado, Juiz Auxiliar da Presidência e Júlio César Menezes Garcez, Juiz Auxiliar da Corregedoria, na Vara de Execuções Penais de Teresina.

Na reunião, a coordenação do GMF informou a necessidade de prestação de informações mensais ao CNJ sobre adolescentes internados e mulheres presas grávidas e lactantes, e que o Grupo de Monitoramento, cujo supervisor é o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tem, entre outras atribuições, as seguintes: fiscalizar a entrada e a saída de presos do sistema carcerário; fiscalizar a entrada e a saída de adolescentes das unidades do sistema socioeducativo e acompanhar as prisões provisórias decretadas e o tempo de sua duração nas varas com competência criminal do estado.

Também foram prestadas informações aos juízes sobre o programa BNMP 2.0, do CNJ, que será implantado em breve no Piauí, as funções de corregedoria de presídios e de estabelecimentos de internação de adolescentes e os programas SAAB, PCIPP, Começar de Novo e Justiça Restaurativa, do Judiciário Piauiense e a necessidade de efetivação da reserva de vagas para apenados estabelecida pela Lei Estadual nº 6.344/2013.

Seguindo a reunião, foi informada a realização de reunião da VEP com o Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça, de reunião com o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Corregedor Geral de Justiça e o Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, Secretário Estadual de Justiça, e a Presidência do TJ está agendando reunião com o Governador do Estado, todas para tratar dos problemas do sistema prisional piauiense, especialmente o problema da superlotação dos estabelecimentos penais.

Por fim, o Dr. Júlio Garcez comunicou aos presentes a necessidade de acompanhamento constante e agilização dos processos de presos provisórios e adolescentes internados, além da implantação das audiências de réus presos por videoconferência, o Dr. Manoel Dourado informou as providências que vem sendo adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça e os juízes presentes apresentaram os problemas de suas unidades judiciárias com o sistema prisional e sugestões para seu aperfeiçoamento.

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FOTOS: Bruno Leonardo

FONTE: Vara de Execuções Penais de Teresina

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