TJ-PI é o 7º tribunal brasileiro a concluir cadastro dos presos no BNMP 2.0
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí é o sétimo tribunal brasileiro a concluir o cadastramento dos presos e mandados de prisão no Banco Nacional de Movimentações de Prisões – BNMP 2.0.
O Banco Nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, na atual administração, da Ministra Cármen Lúcia, é uma ferramenta que vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento dessas ordens de prisão e ordens de soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
O Cadastro vai trazer mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão integradas.
Segundo o Desembargador Erivan José da Silva Lopes, Presidente do TJ-PI, a conclusão do cadastramento, por se tratar de uma tarefa a mais para o Judiciário Estadual, é o resultado de um grande esforço do Tribunal de Justiça, magistrados e servidores, a fim de cumprir, com agilidade e antes do término do prazo estabelecido pela ministra Cármen Lúcia, a inclusão das informações referentes a 4.000 presos e 2.254 mandados de prisão, que exigiu a dedicação de todos, com trabalho inclusive fora do horário de expediente.
O juiz Vidal de Freitas, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF) informa que, agora, a equipe constituída pelo Tribunal de Justiça para auxiliar no cadastramento vai passar ao batimento dos dados, para verificar se há preso ou mandado ainda não cadastrado e para apurar, para correção, a situação das pessoas que constam como recolhidas em estabelecimentos prisionais e que não estejam ainda incluídas, na condição de presas, no BNMP 2.0.
FONTE: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF
