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Notícias

“Faremos projetos que vão impulsionar o primeiro grau”, afirma corregedor-geral

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, apresentou o Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2023/2024, na manhã desta segunda-feira (06). Para o desembargador Olímpio, o foco destes dois anos será a celeridade processual baseada em projetos: “Teremos projetos e iniciativas que trarão ...

Justiça Itinerante realiza atendimentos no bairro Cabral até sexta-feira (10)

Começaram nesta segunda-feira (06), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), os atendimentos da Justiça Itinerante. O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, entre outros serviços, de forma gratuita à sociedade, até ...

Projeto Destinar realiza esforço concentrado em Buriti dos Lopes

O projeto Destinar chegou à Comarca de Buriti dos Lopes. Com o intuito de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o projeto é vinculado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI) e terá suas ações aplicadas ...

Empresa de transportes é condenada a pagar três mil reais por desobediência sanitária

A juíza Patrícia Luz Cavalcante, do Juizado Especial Cível e Criminal de Uruçuí, sentenciou a empresa Catedral Empresa de Transporte de Passageiros LTDA - ME a pagar a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais à cliente A.S.P.. Segundo a denúncia, a cliente adquiriu uma passagem de ônibus ...

Justiça Itinerante: bairro Cabral recebe os serviços a partir de segunda (06)

A partir de segunda-feira (06), a Justiça Itinerante chega ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), situado no Centro Cívico de Teresina, no bairro Cabral, para os atendimentos gratuitos ofertados à sociedade. O projeto atenderá no local até sexta-feira (10), a partir das 08h. Esta é a ...

“Tempo de tramitação de processos vai diminuir”, afirma corregedor-geral da Justiça

Com a implantação da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau-CPE1Grau nas Varas dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, as baixas processuais acontecerão de forma mais rápida. É o que afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Inicialmente, a CPE1Grau estava funcionando apenas nas ...

Juizado Especial de Uruçuí condena empresa de ônibus por atraso de 10h na viagem

A juíza Patrícia Luz Cavalcante, do Juizado Especial Cível e Criminal de Uruçuí, sentenciou a empresa Real Maia Transportes Terrestres LTDA a pagar R$ 7.000,00 a título de danos morais ao cliente V.M.L.O, com fundamento no art. 487, I, do CPC. De acordo com os autos do processo, o cliente ...

Corregedoria discute ações para melhorar fluxo de trabalho em demandas de massa

As equipes do Núcleo de Aceleração de Processos e Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça-Napia/CGJ e do Núcleo de Apoio aos Gabinetes-Nagab estiveram reunidas nesta quinta-feira (02) para tratar da aceleração do fluxo de trabalho em das demandas de massa no âmbito da justiça de primeiro grau. Na ocasião, ...

Mudança de nome e sobrenome: entenda as alterações na Lei nº 14.382/2022

A Lei nº 14.382/2022 ampliou os casos em que pode ocorrer a mudança de nome, sem ajuizamento de um processo judicial. Com a alteração, a mudança de nome pode ser feita, nos casos específicos, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, beneficiando pais, pessoas insatisfeitas com seus prenomes ...

Corregedoria lança painel para acompanhamento das unidades judiciárias de 1º grau

A Corregedoria Geral da Justiça lançou hoje (02) o DataCor, uma ferramenta automatizada para acompanhamento dos processos de todas as unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Piauí. A ferramenta é atualizada em tempo real e está totalmente conectada ao Processo Judicial Eletrônico-PJe e aos sistemas do Conselho Nacional ...