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Certidões, Ouvidoria e manuais: conheça os serviços virtuais disponíveis no site do TJPI
Buscando dar celeridade e simplificar o acesso a procedimentos comuns, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) disponibiliza, através da página inicial do seu portal, alguns serviços para atendimento ao público externo e interno do Judiciário piauiense. Conheça alguns desses serviços ofertados virtualmente. Emissão de Certidões Negativas É ...
Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por atraso de voo
Após audiência de conciliação e instrução realizada hoje (31), a juíza Uismeire Ferreira Coelho, do Juizado Especial de São Raimundo Nonato, condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar passageiro por atraso em voo no valor de R$ 4.275 mil reais, correspondente a danos materiais e morais. Segundo a ...
Desembargador Olímpio Galvão recebe visita institucional de corregedor-geral do Ministério Público
Na manhã desta terça-feira (31), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu a visita institucional do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro. Também participaram da visita os promotores-corregedores João Paulo Santiago e Édsel Belleza. Durante a reunião, os membros ...
Magistrado de Pedro II realiza visita ao corregedor-geral da Justiça
Nesta terça-feira (31), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu o juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedro II, Kildary Costa, para uma visita institucional. Em discussão sobre o fazer jurisdicional no Piauí, em especial, na Comarca de Pedro II, os magistrados trocaram relatos de experiências ...
Projeto Destinar: Corregedor-geral realiza entrega de bens apreendidos a instituições filantrópicas
Nesta terça-feira (31), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, realizou a entrega de bens apreendidos e custodiados em decorrência de procedimentos criminais a entidades e organização filantrópicas. A iniciativa faz parte do Projeto Destinar, criado para resolver a problemática do acúmulo indevido de bens apreendidos e custodiados ...
Magistrado do TJPI se torna formador de facilitadores da justiça restaurativa
O magistrado Georges Cobiniano Sousa de Melo, coordenador do Comitê Gestor Institucional e do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí, participou de dois cursos acerca da justiça restaurativa, ministrados por Terry O’Connell e Paulo Moratelli, em Salvador-BA, e passou a ser formador de facilitadores em justiça ...
Regulamentada a nomeação de advogados dativos para locais sem defensores públicos
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) publicou, nesta última sexta-feira (27), o Provimento Nº 123 que regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nas unidades judiciárias que não disponham de defensores públicos com efetiva atuação ...
Central de Processos Eletrônicos de 1º Grau será implementada nas Varas da Fazenda Pública
Na manhã desta segunda-feira (30), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, esteve reunido com o Comitê de Implantação da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau-CPE1Grau e magistrados e secretários de Varas da Fazenda Pública da comarca de Teresina. Na pauta da reunião, a apresentação da CPE1Grau ...
Programa da Corregedoria Geral da Justiça facilita acesso a processos antigos
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) lançou o Programa de Desarquivamento Expresso-PDE, com o objetivo de facilitar o acesso de advogados e partes a processos antigos e já arquivados, reduzir gastos e otimizar a produtividade nas unidades judiciárias de 1º grau. “Nesse primeiro momento, o Programa ...
São João do Piauí: juizado realiza acordo e sentença é publicada em 4 horas
O Juizado Especial Cível e Criminal do município de São João do Piauí realizou um acordo no valor de R$ 16.200,00 durante audiência de instrução e julgamento. A audiência ocorreu na quinta-feira (26) e, em quatro horas, foi publicada a sentença homologatória pela magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, ...
